Um intenso confronto que ocorreu entre policiais militares e indígenas das etnias Guarani e Kaiowá na área rural de Antônio João, a cerca de 300 quilômetros de Campo Grande, capital de Mato Grosso do Sul, na quinta-feira (12), resultou em pelo menos três indígenas feridos, incluindo dois homens e uma mulher, que foram encaminhados ao Hospital Municipal Dr. José Altair de Oliveira para tratamento. Até o momento, a direção do hospital não forneceu atualizações sobre o estado de saúde das vítimas.
OCUPAÇÃO DE TERRITÓRIO
O confronto teve início após um grupo de indígenas ocupar uma parte da Fazenda Barra, uma propriedade localizada em uma área reivindicada pelos Guarani-Kaiowá como território tradicional. Este território, conhecido como Ñande Ru Marangatu (ou Nhanderu Marangatu), foi homologado como terra indígena em março de 2005 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A área total destinada ao usufruto dos Guarani-Kaiowá é de aproximadamente 9,3 mil hectares, dos quais cerca de 1,3 mil hectares estão ocupados pela Fazenda Barra.
HOMOLOGAÇÃO
Apesar da homologação, a retirada dos ocupantes não indígenas tem sido adiada devido a disputas judiciais e alegações de boa-fé por parte dos fazendeiros. Desde 1998, a Fazenda Barra é uma das propriedades que permanece parcialmente ocupada, mesmo com o reconhecimento do direito indígena.
AÇÃO DOS INDÍGENAS
Cansados da espera por uma solução definitiva, os Guarani-Kaiowá decidiram retomar a Fazenda Barra, a última das nove propriedades não indígenas sobrepostas ao seu território que ainda não havia sido integralmente retomada. Durante a ação de retomada, ocorreu um confronto com a Polícia Militar, que foi acionada para a operação. O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) relatou que a comunidade indígena foi atacada pelas forças policiais, e os indígenas registraram vídeos mostrando as vítimas sendo socorridas.
POLICIAMENTO
A Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública confirmou o reforço do policiamento na região, incluindo o envio de equipes do Batalhão de Choque para garantir a ordem e prevenir novos conflitos, conforme determinação judicial.
REAÇÕES DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS
O confronto coincidiu com a visita de representantes de organizações sociais e órgãos públicos federais às áreas afetadas por recentes conflitos entre produtores rurais e indígenas em Douradina, Guaíra e Terra Roxa. Em uma nota conjunta, as entidades sociais criticaram a decisão judicial que autorizou a atuação da Polícia Militar.
“Após o ataque violento da Polícia Militar, a Justiça Federal em Ponta Porã, em decisão controversa e apressada, publicada à noite, autorizou a atuação da polícia estadual em proteção à propriedade privada, legitimando a violência contra a comunidade indígena”, endossou o Cimi em sua página na internet.
A Comissão de Direitos Humanos D. Paulo Evaristo Arns, o Cimi, o MST, a assembleia dos povos Guarani e Kaiowá Aty Guasu, a Campanha Contra a Violência no Campo, a Comissão Pastoral da Terra (CPT), a Rede de Apoio e Incentivo Socioambiental (Rais), e outras organizações participaram da missão. Esses grupos, junto com representantes dos ministérios dos Povos Indígenas e dos Direitos Humanos e Cidadania, Funai, Defensoria Pública da União (DPU) e Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, têm pressionado por uma solução pacífica e justa para o conflito.
Com informações da Agência Brasil