O MPF ajuizou uma ação civil pública contra a União e a Funai com a finalidade de assegurar a demarcação do território indígena do povo Akroá-Gamella, no Piauí.
Pelo menos três indígenas foram baleados em confronto com a Polícia Militar em Mato Grosso do Sul, após retomarem uma fazenda em seu território tradicional.
Protestos tomaram conta de Jerusalém nesta segunda-feira (17), quando manifestantes se chocaram com a polícia em meio a pedidos de renúncia de Benjamin Netanyahu.
O diretor teatral discorre sobre a obra 'O Caderno de Marina' do escritor e jurista Nelson Nery Costa.
Inicialmente, o encontro não estava previsto na agenda oficial da Presidência da República, mas foi incluído após solicitação do ministro
Projetos já contratados incluem iniciativas como "Babaçu Livre", voltada para a consolidação da cadeia de valor do babaçu no Maranhão
Fachin alegou que as decisões anteriores não respeitaram o direito ao contraditório e à ampla defesa das comunidades indígenas.
Por meio de uma rede social, o presidente Lula enviou sentimentos e solidariedade aos técnicos e aos acampados no Terra e Liberdade.
O conflito entre os povos já se perdura por 70 anos, o qual deixa um longo rastro de sangue de pessoas inocentes
Suíça enviou 5 milhões de francos, cerca de R$ 30 milhões e os EUA destinaram US$ 3 milhões, cerca de R$ 15 milhões. Total chega a R$ 45 milhões
O ministro afirmou que o Planalto prefere não se envolver no atrito entre senadores e ministros da Suprema Corte
A presidente do STF, ministra Rosa Weber, encerrou a sessão antes que o quarto réu, Moacir José dos Santos, tivesse seu caso analisado.
Agenda destaca a ampla mudança nos rumos da questão ambiental no país; Governo Federal quer avançar na definição de um novo modelo de desenvolvimento
Tema volta à Corte com o voto de André Mendonça, que pediu vista. Placar está 2 a 1 contra medida que limita demarcação.
Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), são esperados cerca de 650 pessoas de cerca de 20 povos indígenas
Em 2022, houve uma proposta nesse sentido a Jair Bolsonaro, que estava de saída do cargo.
Além disso, o presidente enfatizou a relevância do Banco Africano de Desenvolvimento como um meio de diversificar as fontes de financiamento
Presidente está em Parintins, no Amazonas, para relançar o programa Luz para Todos.
A PF constatou o desmatamento de mais de 6.500 hectares de floresta, o equivalente a quase quatro Ilhas de Fernando de Noronha
Em discurso, o presidente afirmou que o conflito impacta setores econômicos, sociais e climáticos
Porte de drogas, descriminalização do aborto e marco temporal estão em destaque para o segundo semestre
O valor é maior em 34% ao concedido o ano passado.
Novo ministro vai ocupar a vaga de Ricardo Lewandowski e poderá atuar na Corte por 28 anos.
A última ocorrência foi registrada em 6 de maio, menos de três meses após o início da Operação Libertação.
Texto aprovado na Câmara agora segue para a apreciação do Senado. O Supremo Tribunal Federal remarcou julgamento de matéria relativa ao Marco Temporal para o dia 07 de junho