A 1ª Vara Criminal de Teresina, por meio do juiz Ulysses Gonçalves da Silva Neto condenou, nesta sexta-feira (18), o jornalista piauiense José de Arimatéia Azevedo a pena de 9 anos e 4 meses de reclusão. A condenação foi publicada após denúncia formalizada pelo Ministério Público, com a acusação da prática de estelionato, através de falsificação de documento público para obtenção de vantagem ilícita do Estado do Piauí.
CLIQUE AQUI PARA VER A SENTENÇA CONDENATÓRIA.pdf
Segundo a sentença, a polícia judiciária, após o trâmite das investigações, constatou documentos suspeitos e com indícios de falsificação e inautenticidade em processos de pagamentos realizados ao "Portal AZ", empresa de Arimatéia.
O Ministério Público alegou ainda ter verificado que duas certidões usadas pelos denunciados em outubro e novembro de 2017 eram falsas e que haviam sido editadas, para burlar a regularidade fiscal e o Ministério da Fazenda.
Arimatéia chegou a fundamentar resposta escrita, alegando inépcia da denúncia e ausência de condutas individuais, além de falta de detalhes das circunstâncias e indícios de autoria dos crimes. As alegações foram rejeitadas.
Além da pena de 9 anos e 4 meses de prisão, o jornalista também foi condenado a pagar multa no valor de R$ 68 mil reais, após ter recebido as quantias de R$ 35.000,00 e R$ 33.250,00, frutos dos procedimentos instruídos com as certidões contrafeitas, pagas ao Portal AZ.
A condenação ainda cobra agilidade na prisão definitiva de Arimateia por sua "extensa ficha criminal", autuado também pelos crimes de Calúnia e Difamação e Extorsão.
Ainda de acordo com a sentença, Arimatéia deverá ser encaminhado para um estabelecimento prisional adequado, onde será mantido separado de outros detentos.