O Tribunal Popular do Júri na Comarca de Barras (109 km de Teresina), realizado na noite desta terça-feira (08), condenou Francisco de Sousa Rosa a 18 anos de prisão, em regime fechado, pelo assassinato do advogado Kelson Dias Feitosa e pela tentativa de homicídio contra Sebastião da Silva Veloso, seu tio. Na época, os crimes tiveram grande repercussão na região e entre a advocacia.
O crime aconteceu no dia 13 de junho de 2016. Kelson Feitosa foi morto a tiros em seu escritório, na cidade de Barras. O acusado é sobrinho de um cliente da vítima, que estava sendo processado pelo advogado, Sebastião da Silva Veloso, vítima de homicídio tentado. Durante a sessão do Júri Popular foram ouvidas cinco testemunhas, o réu e Sebastião Veloso.
A Promotoria de Justiça requereu que fosse reconhecida contra o réu a prática do crime de homicídio duplamente qualificado e homicídio duplamente qualificado na forma tentada contra Sebastião da Silva Veloso. Já a defesa argumentou pelo reconhecimento do homicídio privilegia-qualificado e pela desclassificação do segundo delito para lesões corporais.
O Conselho de Sentença (Júri Popular) considerou o réu culpado pelo crime de homicídio qualificado, em função de ter agido mediante a utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima. Os jurados também consideraram o acusado culpado do crime de homicídio tentado qualificado.
Para a dosimetria da pena, o magistrado considerou as qualificadoras reconhecidas pelo Conselho de Sentença nos dois crimes e a circunstância atenuante da confissão espontânea do réu, que esteve preso durante a tramitação de todo o processo. Inicialmente, a pena deve ser cumprida em regime fechado.
A sessão do Júri foi presidida pelo magistrado João Manoel de Moura Ayres e aconteceu no auditório do Serviço Nacional do Comércio (Senac) e contou com transmissão ao vivo pelo YouTube.
Testagem
A sessão atendeu aos protocolos de biossegurança para prevenção de Covid-19. Antes do início dos trabalhos, todos os presentes ao plenário foram submetidos a testes para detecção de Covid-19, não tendo sido diagnosticado nenhum caso positivo para o vírus Sars-CV 2. Os testes foram cedidos pela Prefeitura Municipal de Barras.