O secretário de Segurança Pública do Piauí, Chico Lucas, informou em entrevista à Rede Meio Norte, que o Piauí pode ser o primeiro estado do Brasil a adotar o protocolo espanhol de ação para casos de agressão sexual em lugares de lazer.
No último sábado, a estudante de Jornalismo, Janaína da Silva Bezerra, de 22 anos, foi estuprada e morta dentro da Universidade Federal do Piauí, durante uma calourada que acontecia na instituição. Thiago Mayson da Silva Barbosa foi preso.
“Na verdade a gente já vinha discutindo isso, que é a proteção aos grupos mais vulneráveis, tem o protocolo para criança e adolescente, protocolo para o público feminino, para os idosos, um protocolo para o público LGBTQIA+, ou seja, nós temos que dar uma atenção especial para os grupos mais vulneráveis. Por exemplo em relação as crianças e os adolescentes, nós tínhamos apenas a recepção das meninas, os meninos não tinham onde ser recebidos em caso de violência sexual”, declarou.
Chico Lucas informou que vai dialogar com todos os órgãos para dar início a implantação do protocolo no Piauí: “Nós já tivemos uma conversa com o Ministério Público, com a Secretaria de Saúde para quando essas crianças forem vítimas de violência serem encaminhadas a uma unidade de saúde e em relação as mulheres, esse protocolo da Espanha que a gente viu que é um fenômeno mundial e tem sido muito bem sucedido. Nós vamos sim dialogar com a Delegacia de Enfrentamento a Violência contra a Mulher, a Polícia Militar tem o batalhão Maria da Penha e também a Secretaria da Mulher, para a gente instituir esse protocolo e capacitar bares e restaurantes - nós vamos chamar a Abrasel - para que quando eles perceberem alguém vítima de violência já encaminhar para a Secretaria de Segurança, Polícia Militar e Polícia Civil. Então eu firmo o compromisso da gente discutir e implantar esse protocolo da Espanha aqui no Piauí”, declarou o secretário.
COMO FUNCIONA O PROTOCOLO
O governo da província espanhola da Catalunha desenvolveu um protocolo de ação para casos de agressão sexual em lugares de lazer. O documento dá recomendações sobre como agir em relação à vítima e aos suspeitos. A rapidez e sigilo da reação dos empregados da boate Sutton e da polícia, no caso da denúncia de estupro contra o jogador Daniel Alves, chamam a atenção.
A reação por parte de envolvidos e de agentes se deu de forma eficaz e discreta. As medidas adotadas nesse protocolo têm como foco a atenção prioritária à pessoa agredida. Sempre que acontecer uma denúncia de agressão sexual, se deve atender a suposta vítima de maneira adequada e individualizada.
O protocolo de segurança contra as violências sexuais em ambientes de lazer, um documento de 54 páginas, inclui conceitos, âmbitos de aplicação e princípios de atuação. O documento também esclarece que, diante de uma violência do tipo, a vítima deve ser informada, de maneira clara e compreensível, sobre sua situação e futuras consequências do fato, a fim de que possa tomar decisões de forma livre e tranquila.
Um ponto importante do protocolo catalão diz respeito à necessidade de coordenação. Nele, se explica a relevância de os diferentes atores e instituições trabalharem de forma complementar. No relato da Polícia da Catalunha, se confirma que os agentes “receberam o aviso da ocorrência, foram ao local, atenderam a vítima e a levaram ao serviço médico de emergência”. Além de que, nos dias seguintes do abuso, a vítima foi ouvida por policiais, prestou depoimento e recebeu acompanhamento psicológico e jurídico.