Um levantamento revela que, a partir de 2025, vereadores de pelo menos 17 capitais brasileiras terão aumento salarial. As cidades que aprovaram reajustes incluem Aracaju, Boa Vista, Belém, Campo Grande, Fortaleza, Cuiabá, Curitiba, Florianópolis, João Pessoa, Macapá, Maceió, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, São Paulo e Vitória. Os aumentos são definidos pelas respectivas Câmaras Municipais, onde os parlamentares possuem autonomia para deliberar sobre seus próprios vencimentos.
A legislação brasileira permite que a remuneração dos vereadores possa corresponder a até 75% do subsídio dos deputados estaduais, variando de acordo com a população do município. Esse teto foi usado como argumento principal em várias capitais para explicar os aumentos, que também levam em conta o cenário econômico e a inflação. O reajuste está condicionado ao cumprimento do teto constitucional, atualmente fixado em R$ 44.008,52 mensais, valor que será reajustado para R$ 46.366,19 em fevereiro de 2025.
o que faz um vereador?
O papel dos vereadores inclui legislar, fiscalizar e representar a população, discutindo a aplicação dos recursos municipais. Em algumas capitais, como Belo Horizonte e Rio de Janeiro, o aumento ainda não foi votado. Em outras, como Vitória, o reajuste inclui também o aumento do número de vereadores, o que impactará os gastos públicos a partir do próximo mandato.
Nas cidades de Belém e Boa Vista, o processo de transparência de aprovação dos reajustes foi marcado por debates sobre as controvérsias políticas. O caso de Boa Vista, por exemplo, envolve acusações de corrupção contra o presidente da Câmara. A situação expõe a complexidade e as divergências que cercam a questão dos reajustes salariais nas legislações brasileiras.
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