TUDO SOBRE "Legislacao brasileira"

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Fernanda Torres vai pagar imposto sobre a premiação do Globo de Ouro?

O Globo de Ouro, feito de mármore e zinco, e banhado a ouro 24 quilates, tem um valor estimado de 800 dólares, o que não gera obrigatoriedade de tributos no Brasil

08/01/2025 08:48

Até R$ 26 mil! Vereadores de 17 capitais terão aumento salarial em 2025; veja lista

A legislação brasileira permite que a remuneração dos vereadores possa corresponder a até 75% do subsídio dos deputados estaduais, variando de acordo com a população do município

05/01/2025 08:40

Comandante analisa áudio do piloto durante queda de avião em Teresina

Com mais de 30 anos de experiência na aviação, Gregório Mendes comenta sobre a situação da aeronave e a decisão do piloto durante o acidente.

13/06/2023 09:07

Na urna eletrônica

Faltam 4 dias: fique por dentro da ordem de votação nas Eleições 2022

É importante conhecer a ordem para evitar confusões na hora de digitar os números na urna eletrônica

28/09/2022 11:36

Informações falsas

Faltam 7 dias: votos nulos e em branco não anulam eleição; o que diz o TSE

Ao contrário do que muita gente pensa, os votos em branco e os nulos não interferem no processo de apuração e não anulam uma eleição

26/09/2022 09:37

Eleições: prazo para registro de candidatura termina neste sábado (26)

Partidos e coligações devem ficar atentos para evitar congestionamento do sistema no final do prazo.

25/09/2020 14:16

Locadora deve pagar IPVA no local de circulação de carros, decide STF

Essa decisão surpreendeu o mercado, uma vez que STF começou a julgar, em 2018, o RE 1016605, que também trata do tema.

17/06/2020 13:21

Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil é comemorado nesta segunda

Somente em 24 de fevereiro de 1932, o Código Eleitoral passou a assegurar o voto feminino; todavia, esse direito era concedido apenas a mulheres casadas, com autorização dos maridos, e para viúvas com renda própria.

24/02/2020 17:40

Teresina possui apenas 41,9 km de ciclovias

Ciclistas questionam como podem ser multados se não há ciclovias

07/01/2019 20:21

Municípios do Piauí precisam de R$ 335 milhões para o 13º

Ao todo, há 114 mil servidores.distribuídos nos municípios do Piauí

17/12/2018 20:59

Concurso PRF: últimos dias de inscrição para 500 vagas

Inscrições são recebidas pela internet, no site do Cebraspe

17/12/2018 09:55

PRF abre inscrições do concurso para 500 vagas; são 22 no Piauí

Os candidatos devem ter graduação de nível superior em qualquer áre

03/12/2018 10:43

Futuro ministro da Educação promete preservar valores conservadores

Ele disse em carta que educação brasileira sofreu nos últimos anos.

23/11/2018 13:58

Exploração sexual

61 são presos em flagrante em operação contra pornografia infantil

Ações ocorrem no DF e em 22 estados

22/11/2018 08:50

Biscoito ou bolacha: afinal de contas, qual é o certo?

Claro que existe uma questão de regionalismo.

11/11/2018 11:24

Palmeiras ameaça liderança de Flamengo no ranking de valor de marca

Palmeiras é o terceiro no ranking de valor de marcas dos clubes

08/11/2018 18:21

PRESIDENTE ELEITO

Promessas de Bolsonaro: o que deve mudar no Brasil em 2019

Com 55,15% dos votos, Bolsonaro é o 38º presidente do Brasil

29/10/2018 08:40

Eleições 2018

Romeu Zema (Novo) é eleito governador de Minas

Candidato do Novo derrota Antonio Anastasia nas urnas

28/10/2018 19:00

Eleitores usam criatividade para manifestar voto

Simpatizantes mostram preferências sem infringir a lei

28/10/2018 13:50

PF abre inquérito para apurar disseminação de conteúdo falso

Investigação foi pedida pela procuradora-geral da República.

20/10/2018 14:03

Propostas de Bolsonaro favorecem investimentos de empresa de Guedes

Guedes defendeu que aqueles que podem,devem pagar pela universidade

04/10/2018 08:20

Clube Militar: Presidente quer fusão de estados que produzem pouco

Ele defendeu que funcionários públicos não devem ter “privilégios”

03/10/2018 20:52

Eleições 2018

Em evento, Mourão chamou benefícios da CLT de ‘jabuticabas'

Bolsonaro reage: ‘criticar é ofensa a quem trabalha'

27/09/2018 16:53

Ex-mulher diz ter sido ameaçada de morte por Jair Bolsonaro

Documento afirma que mulher saiu do país por conta das ameaças

25/09/2018 18:03

Brasil reduz mortes no trânsito, mas está longe da meta para 2020

Estados que fazem mais fiscalização conseguem reduzir uso de álcool

19/09/2018 07:39