Em debate da Comissão de Educação, o deputado federal Átila Filho (PP-PI) solicitou a aprovação, com emenda, do Projeto de Lei 2961/2022, de autoria do ex-deputado federal Átila Lira. O PL tem como objetivo criar o Programa de Apoio ao Estudante da Educação Superior, visando beneficiar estudantes de famílias com renda per capita mensal de até um salário mínimo e meio para bolsas integrais e três salários mínimos para bolsas parciais.7
Se aprovado, o PL garante que mais pessoas tenham a oportunidade de ingressar no Ensino Superior e realizem o sonho de cursar uma faculdade, mesmo diante das adversidades socioeconômicas. Para serem elegíveis ao programa, os estudantes deverão estar matriculados em cursos de graduação autorizados ou reconhecidos, que possuam avaliação positiva do Ministério da Educação. Essa medida tem como objetivo assegurar a qualidade de ensino.7
Ao defender a aprovação do projeto, o deputado Átila Filho ressalta a importância de garantir oportunidades iguais no acesso à educação superior. O parlamentar destaca que o Programa de Apoio ao Estudante da Educação Superior não apenas promoverá a inclusão educacional, mas também contribuirá para o desenvolvimento do país, formando profissionais qualificados e preparados para os desafios do mercado de trabalho.
“Como relator, estou solicitando a aprovação, com emenda, do PL 2961/2022. O Programa de Apoio ao Estudante da Educação Superior é uma iniciativa que promete trazer oportunidades para todos, com a garantia que a qualidade do ensino esteja sempre em destaque”, afirma o deputado.