Câmara reconhece o MOVE com título de utilidade pública municipal

O vereador Aluísio Sampaio (PP) apresentou um Projeto de Lei na Câmara Municipal de Teresina (CMT) que reconhece o Movimento Empreender Piauí (MOVE) como entidade com título de utilidade pública municipal .

A proposição foi aprovada no Plenário da Câmara e seguiu para a sanção do prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, que resultou na Lei n° 5.546 de 07 de outubro de 2021.

Aluísio Sampaio informa a importância desse título ao Movimento Empreender. “Propus esse projeto de lei que reconhece a Utilidade Pública do Movimento Empreender Piauí (MOVE) por compreender o grau de sua importância para a cadeia produtiva de nosso Estado. O Piauí possui potencialidades de avanços em empreendimentos e desenvolvimento econômico e o MOVE tem um grande papel em unir a classe empresarial e incentivar o empreendedorismo”, disse.

Vereador defende título para Movimento Empreender O título de Utilidade Pública garante às entidades, associações civis e fundações o reconhecimento como instituições sem fins lucrativos e prestadoras de serviços à sociedade, desde que preencham os requisitos estabelecidos na Lei. A entidade desenvolve uma série de ações que viabilizem o alcance desses objetivos, como a promoção do desenvolvimento da atividade empresarial, atuação junto aos poderes públicos, criação e patrocínio de atividades, dentre outros.