Nesta quarta-feira (14), o Conselho de Ética do Senado abriu processo disciplinar contra o senador Chico Rodrigues (PSB-RR), que, durante uma operação da Polícia Federal em 2020, foi pego com maços de dinheiro escondidos na cueca.
O requerimento de abertura de ação foi protocolado pelos partidos Rede Sustentabilidade e Cidadania no mesmo ano do flagrante. As siglas pedem que o parlamentar tenha seu mandato cassado em decorrência do crime. O senador Renan Calheiros (MDB-AL) foi o sorteado para assumir a relatoria do caso.
Desde a descoberta, Chico Rodrigues tem contestado as acusações de irregularidades apontadas e dito que sua conduta, no dia da operação de busca da PF, foi guiada 'pelo pânico e pelo medo'.
A decisão de abertura do processo não está relacionada à acusação em si. Segundo o presidente do conselho, Jayme Campos (União Brasil-MT), a decisão indica a conclusão de que os pedidos cumpriram as condições regulamentares para serem discutidas.
Na mesma plenária, o Conselho de Ética decidiu abrir ações contra outros quatro senadores. Outros seis parlamentares tiveram seus casos paralisados.
Processos abertos
Styvenson Valentim (Podemos-RN)
O senador se tornou alvo de ação disciplinar no Conselho de Ética protocolado pela ex-deputada Joice Hasselmann (PSDB-SP). A ex-parlamentar acusa Valentim de satirizar os incidentes que ela sofreu em 2012.
À época, a parlamentar afirmou ter acordado com marcas de sangue no piso de sua residência. Ela sofreu um acidente doméstico que a deixou com fraturas no rosto e na costela.
Na transmissão, Valentim disse: "Aquilo ali, das duas uma. Ou duas de quinhentos ou uma carreira muito grande. Aí ficou doida e pronto… saiu batendo em casa”.
O senador Dr. Hiran (PP-RR) foi sorteado para ocupar a relatora do processo.
Jorge Kajuru (PSB-GO)
O senador teve as duas acusações aceitas pela comissão:
- Acusado de divulgar, em 2021, uma gravação feita com o então presidente Bolsonaro, com diálogos acerca de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitiu a instalação da CPI da Covid-19.
- Denunciado, também, de divulgar informações inverídicas sobre senadores do estado de Goiás.
O senador Otto Alencar (PSD-BA) que será o relator do caso.
Cid Gomes (PDT-CE)
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), que apresentou denúncia contra o senador por ofender a "honra de outro parlamentar" em 2019, e o conselho deu seu consentimento para a abertura do processo disciplinar.
O congressista afirma que o senador o comparou ao ex-deputado federal Eduardo Cunha. Ele também alegou que Cid Gomes o acusou de ser uma pessoa com prática "toda voltada para chantagem".
Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) quem assumirá a relatoria do processo.
Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP)
O pedido foi protocolado pelo então deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), que foi condenado por crimes de ameaça ao Estado Democrático de Democrático de Direito.
Silveira denuncia o senador por tentar contra a "instituição Presidência da República e diretamente ao Estado Democrático e de Direito", usando as entrevistas dadas por Randolfe durante a CPI da Covid-19 no Senado, em 2021.
Nas falas, o senador alega que o então presidente Bolsonaro é "ladrão de vacina" e de "dinheiro do povo", além de instigar mobilizações contra o chefe do Executivo.
O senador Omar Aziz (PSD-AM) será o relator da denúncia.
Senadores com denúncias arquivadas
Na mesma reunião, os parlamentares decidiram arquivar as acusações contra:
- Davi Alcolumbre
- Jayme Campos
- Flavio Bolsonaro
- Humberto Costa (PT-PE)
- Paulo Rocha, ex-senador
- Damares Alves (Republicanos-DF)