Em entrevista ao jornalístico 'Agora', da Rede Meio Norte, a prefeita de Timon (MA) Dinair Veloso (PSB) pontuou os prejuízos da rejeição da proposta orçamentária de 2022 pela Câmara Municipal. A gestora sinalizou que o Poder Executivo sempre esteve aberto ao diálogo e apresentou a matéria com antecedência, e mesmo assim os parlamentares oposicionistas não se propuseram a votar as alterações e aprovar a peça.
Sem o orçamento, os trabalhadores terceirizados podem ficar sem receber e investimentos essenciais para a população podem ser perdidos.
"É importante dizer que desde o início da nossa gestão, a gente tem buscado um diálogo com a sociedade, e com a Câmara de Vereadores, com todos os vereadores pelo bem da nossa cidade. A Prefeitura cumpriu todos os trâmites legais em torno do tempo, audiência, nos colocando à disposição para tirar todas as dúvidas, tem essa questão que a Prefeitura em nenhum momento foi demandada de forma oficial, a Câmara teria até 22 de dezembro para votar e fazer as alterações, a oposição rejeitou a lei dia 22 de novembro, abrindo mão portanto de 30 dias para as discussões necessárias, emendar, sugerir, aquilo que sempre nos dispomos", disse.
Apenas na limpeza pública cerca de 270 agentes podem ser prejudicados com a rejeição do orçamento. De acordo com Dinair, a Prefeitura buscará todos os meios legais para resolver a situação. "O Executivo, iremos procurar todas as estratégias para que a população não seja penalizada, estamos nesse momento trabalhando num parecer do próprio TCE para que a cidade não seja penalizada. Em relação aos terceirizados há uma preocupação.Aquilo que é de continuidade,de servidores públicas claro que a gente tem a cobertura da lei, mas temos também a questão dos novos investimentos para a cidade, estamos num período chuvoso, de pandemia, assinaamos um convênio com a Codevasf do grotão do Pedro Patrício, o que era do Executivo fizemos, agora o que precisamos é dessa sensibilização e deixar claro que a Câmara de Vereadores é formada por 21 vereadores, nós temos maioria, simples, mas temos, e uma minoria está decidindo criar uma situação que atrapalha Timon".
"Temos que colocar os interesses da sociedade acima de tudo".
A prefeita diz que não faltou diálogo, e inclusive, oficiou todos os 21 vereadores para apontarem as dúvidas em relação ao Orçamento, indicando que eles tiveram um mês para apresentar mudanças, mas anteciparam a votação e mesmo assim seguiram irredutíveis.
"Me causa estranheza, a Prefeitura cumpriu todos os prazos legais, o envio, as audiências, dentro de uma lei se aprova, se eu discordo de um orçamento, vamos discutir, inclusive oficiamos os 21 vereadores para apontar as dúvidas, como eu tenho até 22 de dezembro tenho aprovar essa lei, antecipo a votação para 22 de novembro, abrindo mão de 30 dias para se discutir. O que cabia ao Executivo foi feito, nós sempre nos colocamos à disposição para discutir, a população tem feito um esforço nesse período para sobreviver, temos que colocar os interesses da sociedade acima de tudo".
Questionada sobre o indicativo para que mais R$ 1 milhão fossem repassados à Câmara de Vereadores, Dinair Veloso disse que o município pode passar somente 6% do Orçamento para o Legislativo, que está seguindo a lei, e lembrou as dificuldades enfrentadas por todos.
"A discussão nas redes sociais se pontua uma questão da infraestrutura, transporte, mas o que se discutiu foi um repasse para a Câmara, estamos cumprindo rigorosamente o que foi constitucionalmente, municípios do porte de Timon tem até 6% para repassar à Câmara".
Outras medidas estão sendo analisadas para dar um fim ao imbróglio. "Pode ter certeza que a população pode esperar da prefeita todos os esforços pra manter os serviços funcionando, a Procuradoria está empenhada para buscar todos os meios legais, junto ao TCE, junto ao Ministério Público, todos sabem da determinação que temos, o que percebemos é que a questão política está sendo colocada acima do interesse da população".
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