A criação de um grupo de trabalho para debater um novo texto do projeto de lei (PL) que regulamenta as redes sociais aguarda definição do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Lira anunciou a estruturação do grupo na semana passada, mas ainda não houve confirmação quanto ao início dos trabalhos ou a escolha dos membros. A duração prevista para o grupo é de 30 a 45 dias.
REGULAMENTAÇÃO DAS REDES: O projeto sobre a regulamentação das redes sociais foi aprovado pelo Senado em 2020, mas estava parado na Câmara desde o ano passado, até o tema voltar à tona devido ao embate entre o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e o dono do "X" (antigo Twitter), Elon Musk.
NOVO GRUPO DE TRABALHO: Lira argumentou que o texto apresentado pelo relator do projeto, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), em 2023, foi estigmatizado como "da censura" e não conseguiu avançar. Por isso, o presidente da Câmara anunciou uma mudança de relator e a criação de um novo grupo de trabalho para construir uma nova redação do projeto.
MEMBROS ESCOLHIDOS POR LIRA: A expectativa é que o grupo de trabalho seja composto por 15 membros, escolhidos por Lira a partir de sugestões dos partidos. A iniciativa pode indicar um esforço para votar o projeto e regulamentar as redes sociais, uma medida que líderes políticos de diferentes partidos consideram inevitável e necessária para combater a disseminação de conteúdo prejudicial.
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