Em uma ação que gerou discussões acaloradas, o deputado Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG), um devoto fervoroso ao movimento bolsonarista, protocolou um projeto de lei com o objetivo de proibir o governo federal de utilizar a cor vermelha em suas peças oficiais. Segundo o parlamentar, a medida se faz "urgente" devido à suposta falta de respeito às cores da bandeira nacional na simbologia da atual gestão do Brasil.
Álvaro Antônio, que anteriormente ocupou o cargo de ministro do Turismo durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), sustenta que a atual administração faz uso indevido da estrutura oficial para promover o partido político do atual presidente, embora não tenha citado o nome de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
De acordo com o projeto de lei apresentado pelo PL, os atos oficiais do governo devem ser divulgados respeitando estritamente as cores oficiais da bandeira brasileira, ou seja, verde, amarelo, azul e branco. O uso de símbolos não oficiais em qualquer ação dos poderes da República estaria expressamente proibido, constituindo, portanto, crime de responsabilidade.
Além de visar impedir o uso dos Poderes da República para a promoção pessoal de indivíduos e partidos políticos, o presente projeto de lei complementar também propõe a criação de uma identidade visual específica para a Presidência, buscando reforçar a imagem oficial e simbólica do governo. A iniciativa promete acirrar o debate em meio às divergências políticas e ideológicas no cenário nacional.
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