O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu hoje (22) ao novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, união dos membros da magistratura e do Ministério Público (MP). Em discurso durante a posse de Barbosa, Gurgel voltou a falar em retaliação e pediu que os membros do Judiciário se mantenham coesos para defender as suas prerrogativas constitucionais.
?O momento, não canso de repetir, é de união e coesão. Ministério Público e magistratura, Conselho Nacional do Ministério Público e Conselho Nacional de Justiça, precisamos trabalhar juntos para dar continuidade ao aprimoramento do nosso sistema de Justiça e às nossas prerrogativas constitucionais?, disse Gurgel ao novo presidente do STF, que foi membro do Ministério Público antes de ingressar na Corte.
O procurador-geral também voltou a defender a manutenção do poder de investigação do Ministério Público e disse que somente países sem uma democracia plenamente consolidada impedem o MP de investigar.
?A quem interessa retirar o poder de investigação do MP? Seria mais uma retaliação pelo seu cumprimento de sua missão constitucional? Essa é uma das perguntas que a sociedade cabe formular?, questionou Gurgel.
Ele lembrou que a independência funcional dos membros do MP garante a eles liberdade para lidar com as investigações sem ?ingerências hierárquicas externas que se vêem em outros órgãos investigativos.?
Roberto Gurgel fez elogios à atuação do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Brito e ao presidente recém-empossado Joaquim Barbosa. ?Quando no futuro o seu retrato estiver incorporado à galeria dos presidentes [do Supremo], tenho certeza que seu mandato invocará pelo menos três qualidades: integridade, independência e firmeza?, disse Gurgel sobre Barbosa.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, que discursou em nome dos advogados brasileiros na cerimônia de posse, também elogiou a postura rigorosa de Barbosa. Ele lembrou o atual julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, e disse que os juízes não são eleitos pelo voto popular, mas nem por isso têm menos legitimidade.
?Juízes não foram eleitos pelo voto popular, é verdade, mas não é o voto que legitima condutas desabonadoras. Também não pode servir o voto de salvo-conduto para quem atenta contra o interesse público e age contra a lei?, disse Ophir Cavalcante.
Para Ophir, a ação penal que trata do caso do mensalão, da qual Joaquim Barbosa é o relator, ajudou a mudar a relação da sociedade brasileira com a Justiça. ?Cada dia de julgamento, se de um lado prendeu a atenção dos brasileiros pelo calor dos debates, de outro serviu para estimular a consciência crítica dos cidadãos no que se refere à ética na política. Fixou em cada cidadã e cidadão, independentemente da decisão final, a real compreensão de que ninguém está acima da lei e que a igualdade preconizada na lei maior existe, sim. Quem infringe a lei deve responder pelos seus atos?, ressaltou o presidente da OAB.