Três homens com mandados de prisão preventiva em aberto devido aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 estão fazendo campanha como candidatos a vereador nas eleições de 2024. Pastor Dirlei Paiz (PL) concorre à Câmara Municipal de Blumenau (SC), Marcos Geleia Patriota (Novo), à de Céu Azul (PR), e Locutor Henrique Pimenta (PRTB), à de Olímpia (SP).
Os três são alvos de mandados expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), como parte das investigações sobre os ataques aos Três Poderes, em janeiro de 2023. Eles são investigados pelo crime de associação criminosa.
O que diz o advogado
O advogado de Dirlei Paiz afirmou desconhecer o mandado contra seu cliente. Marcos Geleia Patriota também disse não saber da ordem de prisão. Henrique Pimenta não respondeu aos contatos, e seu advogado informou ter deixado a defesa.
Os partidos PL, Novo e PRTB não comentaram os casos.
As ordens de prisão constam no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) e, segundo as polícias dos três estados, os candidatos serão detidos se localizados. No entanto, a lei eleitoral proíbe a prisão de candidatos entre 21 de setembro e 8 de outubro, exceto em flagrante.
A legislação permite que pessoas com mandados de prisão preventiva concorram a eleições, já que a inelegibilidade só se aplica a condenados com sentença transitada em julgado ou decisão colegiada. Como Dirlei, Henrique e Marcos ainda não foram julgados, suas candidaturas são permitidas.
Ainda assim, prisões preventivas podem prejudicar o exercício do mandato, segundo especialistas, como o advogado Alberto Rollo, que alerta para o impacto no desempenho do cargo em caso de prisão prolongada.
Tornozeleira
Dirlei Paiz, que busca a vereança em Blumenau pela segunda vez, foi preso em agosto de 2023 durante a Operação Lesa Pátria, mas foi solto com tornozeleira eletrônica e restrições. Em agosto de 2024, ele foi preso novamente por violar as condições da sua liberdade. Ele usa sua prisão como parte de sua campanha eleitoral.
Henrique Pimenta também foi preso em janeiro de 2023 e liberado com restrições, que ele violou várias vezes, resultando em uma nova ordem de prisão em julho de 2024. Mesmo assim, ele segue em campanha, e seu partido alega desconhecer o mandado.
Marcos Pereira, conhecido como Marcos Geleia Patriota, foi preso em janeiro de 2023 e solto dez dias depois. Desde então, usa tornozeleira eletrônica, mas também afirma desconhecer o mandado de prisão expedido contra ele.