O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu na terça-feira (2) que cortes específicos de carne sejam incluídos na cesta básica, visando beneficiar as populações mais pobres. Em entrevista à rádio Sociedade, Lula explicou que já discutiu a ideia com ministros, propondo que carnes mais acessíveis, como frango e acém, sejam isentas de impostos.
fase de regulamentação
A reforma tributária, aprovada em 2023, está em fase de regulamentação, e a inclusão de carnes na cesta básica será debatida pelo governo e pelo Congresso. Lula argumenta que carnes de primeiríssima qualidade poderiam ter impostos, enquanto as consumidas pelo povo, como frango, devem ser isentas.
proteção do consumo popular
O presidente reconhece que a implementação da ideia pode enfrentar desafios no Congresso, mas acredita que a sensibilidade na política tributária é crucial para proteger o consumo popular. No entanto, especialistas do Ministério da Fazenda apontam dificuldades operacionais na fiscalização dos diferentes tipos de carne.
Ainda assim, o governo argumenta que a reforma tributária reduzirá a carga de impostos sobre as carnes em geral, aliviando a tributação atual e beneficiando a população de baixa renda com um cashback de 20% sobre o imposto pago.
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