O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), informou nesta segunda-feira (22) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve se reunir nesta semana com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para discutir questões relacionadas ao avanço das “pautas-bomba” no Congresso, especialmente a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Quinquênio.
AUMENTO SALARIAL: A PEC do Quinquênio, que concede um aumento salarial de 5% a cada cinco anos de serviço para membros do Judiciário e do Ministério Público, foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na última quarta-feira (17). Randolfe considerou inoportuna a pauta neste momento, destacando que há outras categorias de servidores públicos que reivindicam realinhamento salarial e não estão avançando.
BUSCA POR NEGOCIAÇÃO: O líder do governo afirmou que Lula está disposto a discutir com Lira, Pacheco e os líderes do governo sobre as questões em pauta no Congresso. O objetivo é alinhar uma agenda para lidar com as questões, com destaque para a PEC do Quinquênio, que pode representar um ganho significativo para algumas categorias e um impacto fiscal de cerca de R$ 42 bilhões, conforme Randolfe.
PAUTAS INSUSTENTÁVEIS: Além disso, a área econômica do governo tenta conter outras “pautas-bomba” que impactam o orçamento, como o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e as emendas parlamentares de comissão. O governo busca estabelecer um limite para o Perse e definir um valor de emendas que seja aceitável para os parlamentares e compatível com o planejamento fiscal do governo.
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