A medida anula um decreto do governo Lula que previa a cobrança de US$ 80,90 pelo visto a partir de abril para cidadãos de Canadá, Estados Unidos e Austrália.
Em um Plenário lotado, Sarney foi celebrado não só pelos parlamentares das duas Casas, mas também por atuais e ex-representantes do Executivo e do Judiciário, entre outros convidados.
Redução de R$ 7,6 bilhões no Bolsa Família e cortes em programas como Fundeb e Lei Aldir Blanc viabilizam inclusão dos benefícios
Ministra reúne-se com líderes e relator para resolver impasses; governo deve indicar cortes até sexta para incluir programas como Pé de Meia e Vale Gás
Líder do governo, também é do Amapá, e chegou a ter embate com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, sobre a liberação do documento
Senador Randolfe Rodrigues diz que não houve qualquer interferência do Governo nas decisões tomadas pelo Ibama.
A aprovação ocorre em meio a um cenário de tensão entre o Congresso e o STF sobre a transparência na execução de emendas parlamentares.
Rodrigo Pacheco esteve à frente do Senado entre 2021 e 2025, sucedendo Davi Alcolumbre (União-AP), que concorre novamente à presidência da Casa.
A meta do governo é utilizar as entregas dessas iniciativas como pilares de uma comunicação mais assertiva e integrada, buscando atender às demandas da população
Sobre a licença-paternidade, a Constituição de 1988 determina que trata-se de um direito de todo trabalhador e precisa estar regulamentada em lei.
Projeto ainda permite uso de verbas de multas de trânsito para custeio de CNH social
O relator do projeto no Senado, Alessandro Vieira, defendeu a proposta mas rejeitou o destaque da oposição para permitir o celular no Ensino Médio
O pagamento foi suspenso por decisão do STF, que apresentou maior transparência e rastreabilidade nas periodicidades das emendas
Agora, os líderes da Câmara estão reunidos na Comissão Mista de Orçamento para definir o rito da tramitação do pacote de gastos.
A data relembra a resistência dos escravos e a morte de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, em 20 de novembro de 1695
Ele estava há cinco meses internado após complicações em uma cirurgia no pulmão e morreu de falência múltipla de órgãos
A proposta foi apresentada pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) e obteve o apoio de 30 senadores, ultrapassando as 27 assinaturas necessárias para a criação da comissão.
Ligação entre Lula e Maduro está prevista, além da possibilidade de viagem de chanceleres para negociações em Caracas.
O senador já foi filiado ao PT, sigla pela qual foi eleito e exerceu o mandato de deputado estadual entre 1999 e 2005.
O caso ficou conhecido como Abin Paralela. Na lista estão incluídos nomes como o da jornalista Vera Magalhães.
Levantamento contém os 100 congressistas que mais ‘protagonizaram’ e influenciaram em decisões no Legislativo
Lula está chateado com o desempenho do amigo na Casa, contam palacianos
O presidente Lula planeja realizar reuniões mais frequentes com líderes partidários como parte de sua agenda.
A lei foi publicada no Diário Oficial da União como Lei 14.759/23, originada de um projeto do Senado e relatada pela deputada Reginete Bispo (PT-RS)
Rui Costa, Ministro da Casa Civil, mencionou que ainda não é possível estimar o custo total para reconstruir o estado, já que muitas áreas continuam alagadas.
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