O segundo semestre de 2023 traz uma nova fase de definição para a agenda verde do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O Ministério da Fazenda (MF), liderado por Fernando Haddad (PT), tem desempenhado um papel central na elaboração dessa pauta, com colaboração dos ministérios do Meio Ambiente, comandado por Marina Silva (Sustentabilidade), e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), liderado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), além de outras pastas da Esplanada e do Palácio do Planalto.
Com previsão de lançamento em agosto, o Plano de Transição Ecológica encontra-se na fase final de elaboração. Seu principal objetivo é desenvolver uma agenda econômica com ênfase na produção de baixo carbono e na transição energética. Este documento será apresentado na cúpula do G20, que reúne as principais economias globais.
O secretário de Política Econômica, Guilherme Mello, afirmou que o plano é uma ampla estrutura para conceber estratégias de desenvolvimento alinhadas com as questões de sustentabilidade e mudanças climáticas.
Esse abrangente conjunto de medidas abrangerá temas que poderão ser tratados através de projetos de lei, enquanto outros não requererão a aprovação do Congresso. A expectativa é que esse plano se estenda por todo o terceiro governo Lula, tornando-se uma das principais marcas de sua gestão atual.
O projeto é organizado em seis eixos de atuação:
- Incentivos econômicos;
- Avanços tecnológicos da indústria nacional;
- Fomento à bioeconomia;
- Transição energética;
- Gestão de resíduos e economia circular;
- Adaptação às mudanças climáticas.
De forma transversal, a chamada "neoindustrialização" percorrerá esses seis eixos. Alckmin rejeita o termo "reindustrialização", defendendo um novo modelo de industrialização mais alinhado com as questões ambientais.
Uma das metas desse plano é colocar o Brasil na vanguarda da agenda Environmental, Social and Governance (ESG), um conjunto de compromissos relacionados ao meio ambiente, questões sociais e governança.
Haddad tem realizado reuniões durante o recesso legislativo com os ministros envolvidos nas áreas temáticas para avançar com as propostas que serão apresentadas. Em sua declaração, Haddad menciona reformas econômicas importantes, como as do crédito, mercado de capitais e mercado de seguros, mas destaca que a partir de agosto, concentra grande parte de seu tempo no MF para lidar com a questão da transição ecológica.
Dentre as propostas em discussão estão mecanismos de financiamento, como a regulação do mercado de carbono e a emissão de "sustainable bonds" (títulos de dívida sustentável) pelo Tesouro Nacional. O governo visa atrair investidores estrangeiros e demonstrar o comprometimento do Brasil com a causa ambiental.
Além disso, o pacote de medidas inclui estímulos aos combustíveis renováveis e um programa de exportação de produtos provenientes das florestas, abordando temas relacionados à chamada bioeconomia.
Outras medidas essenciais desse projeto serão o combate ao desmatamento e a criação de um marco regulatório para o setor de mineração. Essas iniciativas buscam consolidar o Brasil como líder em ações voltadas para a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável.
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