Nesta terça-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou oficialmente um aumento na faixa de isenção do Imposto de Renda, visando ajustar-se ao aumento real no salário mínimo. A partir de maio de 2023, a tabela de isenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) foi revisada, passando de R$ 1.903,98 para R$ 2.112. Em consonância, o governo federal confirmou neste mês que o novo salário mínimo será de R$ 1.412, com pagamento previsto para fevereiro. Como resultado, será necessário realizar o devido reajuste na tabela de isenção.
"Resolvemos desonerar as pessoas que ganhavam até R$ 2,6 mil (valor do ano passado). Com o reajuste do salário mínimo (em 2024), as pessoas que ganham dois mínimos parece que vão voltar a pagar Impostos de Renda, mas não vão porque nós vamos fazer as mudanças agora para que quem ganhe até dois mínimos (R$ 2,8 mil, valor reajustado para 2024) não pague Imposto de Renda e tenho o meu compromisso de chegar no fim do meu mandato com isenção para todas as pessoas que ganham até 5 mil", disse o presidente.
Durante sua participação no programa Roda Viva, transmitido pela TV Cultura na noite de segunda-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, expressou a intenção de abordar com o presidente Lula a possível revisão da faixa de isenção do Imposto de Renda em 2024.
"Nós vamos fazer uma nova revisão este ano (da faixa de isenção no Imposto de Renda). Até por conta do aumento do salário mínimo, o presidente já pediu uma análise para ajustarmos a questão", afirmou o ministro, ao ser perguntado sobre a próxima fase da Reforma Tributária, que irá mirar a renda.
O presidente Lula abordou a Reforma Tributária durante sua fala, destacando o enfoque na renda, que está sendo desenvolvida pela equipe econômica. Em suas declarações, ele manifestou apoio à tributação sobre dividendos, que representam os lucros distribuídos aos acionistas de empresas, tanto de capital aberto quanto fechado.