Na tarde dessa quinta-feira (27), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou a retomada do programa Cisternas, destinado à construção de dispositivos de armazenamento de água para famílias rurais que vivem no semiárido e na região amazônica. Esse programa havia sido interrompido durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL).
De acordo com o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), serão investidos R$ 562 milhões neste ano, beneficiando aproximadamente 60 mil famílias. O MDS lançou dois editais no valor total de R$ 500 milhões: um para a contratação de cisternas destinadas ao consumo e produção de alimentos no semiárido (R$ 400 milhões) e outro para a contratação de sistemas individuais e comunitários de acesso à água na Amazônia (R$ 100 milhões).
Além disso, foi firmado um acordo com a Associação Programa Um Milhão de Cisternas, que receberá R$ 16 milhões já pactuados, mas que ainda não foram investidos. Esse acordo foi homologado na Justiça em 18 de julho.
Ainda, outro acordo foi estabelecido com a Fundação Banco do Brasil e o BNDES, com a assinatura de um aditivo. Esse acordo prevê a recuperação de R$ 46,4 milhões que estavam em risco devido a problemas de gestão ocorridos durante o governo anterior. Entretanto, não foram fornecidos detalhes sobre a natureza desses problemas.
Programa de origem petista
O Programa Cisternas, criado em 2003 pelo governo do PT, já alcançou significativos resultados ao longo dos anos. Entre 2003 e 2022, foram entregues 970 mil cisternas de água para consumo humano, com capacidade para 16 mil litros. Adicionalmente, também foram disponibilizadas cisternas para produção e para uso em escolas, ambas com capacidade para armazenar 52 mil litros de água.
"Esse programa foi fundamental e teve alcance com significado e resultados transformadores. Ele não só mata a sede, como reduz a dependência, ajuda produção de alimentos e combate a fome", afirma o coordenador da Articulação do Semiárido (ASA), Naidson Batista.
A iniciativa recebeu reconhecimento internacional através de prêmios como o Prêmio Sementes 2009, concedido pela Organização das Nações Unidas (ONU) a projetos de países em desenvolvimento realizados em parceria entre organizações não governamentais, comunidades e governos.
Além disso, o Programa Cisternas também foi agraciado com o "Future Policy Award" (Prêmio Política para o Futuro) em 2017, pela World Future Council em cooperação com a Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação.
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