O deputado federal Merlong Solano (PT) rebateu as declarações do governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), que reclamou do pacto federativo e da quantidade de impostos que são recolhidos no estado pela União e que deixam de beneficiar São Paulo para beneficiar “estados mais pobres”, como o Piauí e Maranhão. Para Merlong, a declaração do governador não passa de um discurso eleitoreiro e carregado de desconhecimento.
“Rodrigo Garcia alegou que São Paulo deixou de ser a ‘locomotiva do Brasil’ para se tornar uma espécie de ‘burro de carga’, cuja parte significativa de seus tributos são destinados para estados pobres. É verdade que São Paulo é uma potência, uma locomotiva, mas o governador precisa estudar mais, dizer que o estado sustenta o Brasil é uma mentira grosseira, um discurso eleitoreiro que o governador está fazendo para os paulistas mais desinformados”, disse o deputado.
“Será se o governador não sabe que o Brasil inteiro ajudou a pagar a industrialização de São Paulo? Políticas cambiais, tributárias, financeiras e industriais foram adotadas pelo governo federal no sentido de favorecer o estado. Além de priorizar para São Paulo investimentos federais para infraestrutura de transporte, energia elétrica, centros de pesquisa científica”, pontuou o petista.
O parlamentar lembrou que os estados menos industrializados são prejudicados com a receita do ICMS, imposto sobre o consumo, em que uma parte fica com o ente de origem.
“Rodrigo Garcia se esquece do grande benefício que São Paulo e outros Estados mais industrializados tiveram até recentemente com a grande expansão do e-commerce, onde o ICMS era cobrado no estado de origem e não no de destino. E mesmo com a regulamentação do e-commerce, o estado produtor ainda fica com 7% do imposto, enquanto no mundo inteiro é arrecadado 100% no estado de destino”, disse Merlong.
O deputado citou ainda dos os royalties do petróleo e o salário educação, que ficam nos cofres do Estado de São Paulo, quando deveriam ser divididos entre os estados, e o grande montante em dívidas que o governo tem com a União. “Mesmo faturando muito com arrecadações, a incompetência do governante gerou uma alta dívida com a União. O Piauí, um estado mais pobre, com PIB mais baixo, conseguiu se organizar e não deve ao governo federal”, finalizou o parlamentar.