Fiel aliado de Deltan Dallagnol, o senador Sérgio Moro (União-PR) adotou uma postura 'tímida' após a cassação do ex-procurador da Lava Jato ser confirmada pela Mesa Diretora da Câmara Federal na noite de terça-feira, 06 de junho. Nas redes sociais, o parlamentar se ateve a retuitar uma publicação da Revista Oeste com uma entrevista de Dallagnol, e uma mensagem curta do microblog da sua esposa, a deputada federal Rosângela Moro.
No Instagram, a postura de Moro foi ainda mais comedida, o senador não voltou a fazer publicações sobre a cassação do aliado e preferiu realizar duas enquetes relacionadas a viagens no feriado. O ex-juiz também está na mira de processos na Justiça Eleitoral, um deles, inclusive, impetrado pelo Partido Liberal, sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro, a quem o senador apoiou na eleição passada.
Na ação, o PL pede que o bolsonarista Paulo Martins (PL-PR) assuma interinamente até que um novo pleito seja realizado. O processo é embasado na alegação de que Moro fez uma pré-campanha à Presidente e os gastos deveriam ser alocados na prestação de contas na disputa para o Senado, o que extrapolaria o limite legal. Moro nega qualquer irregularidade.
Presidente do PL diz que Moro e Dallagnol pagarão caro
Enquanto uma parte da bancada do Partido Liberal tem atuado em defesa de Deltan Dallagnol, cassado por unanimidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente nacional da sigla, Valdemar Costa Neto, em evento no município de Ribeirão Preto (SP), defendeu a punição ao ex-procurador da Lava-Jato, pontuando para sanções também ao senador Sérgio Moro (União-PR).
A cassação de Deltan beneficia o partido, que ganha uma cadeira a mais; e caso Moro também perdesse o mandato, o PL poderia almejar uma vaga a mais na Casa Legislativa.
“Eles (Dallagnol e Moro) ultrapassaram os limites da lei e vão pagar caro”, disse.
Valdemar Costa Neto disse que não é uma questão pessoal contra os parlamentares paranaenses.
Relator de recurso no STF
O ministro Dias Toffoli será o relator da ação no Supremo Tribunal Federal, impetrada pela defesa do deputado federal cassado Deltan Dallagnol. O recurso visa modificar a decisão tomada por unanimidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A defesa do ex-procurador da Lava Jato pede que não se dê efeito à decisão da Corte Eleitoral até que todos os recursos sejam esgotados, na prática, Dallagnol quer se manter no mandato até que a briga na Justiça seja finalizada de uma vez por todas.
Os ministros do STF que integram o TSE não participaram do sorteio para definir a relatoria da ação.
Como se deu a cassação?
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu no mês passado, de forma unânime, por 7 a 0, cassar o registro de candidatura do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR). Essa decisão resulta na perda de seu mandato. Conforme a determinação, os votos recebidos por Dallagnol serão destinados ao seu partido. A decisão foi tomada por unanimidade, com todos os ministros seguindo a posição do relator, ministro Benedito Gonçalves.
Orelator considerou que Dallagnol pediu exoneração do cargo de procurador para evitar uma eventual punição administrativa, o que poderia torná-lo inelegível. O pedido de cassação foi apresentado pela Federação PT, PCdoB e PV, juntamente com o PMN. O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) havia rejeitado a solicitação, mas os partidos recorreram ao TSE.
A Corte decidiu invalidar o registro de candidatura de Dallagnol, o que leva à perda de seu mandato na Câmara. O cumprimento da decisão deve ser imediato. O deputado federal Dallagnol ainda pode recorrer por meio de embargos ao próprio TSE e ao STF, mas já perde o mandato a partir de agora e os votos recebidos por ele serão contabilizados para seu partido.
Dallagnol, ex-coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, foi eleito o deputado mais votado do estado nas eleições de 2022, com 344.917 votos. Os ministros do TSE julgaram um recurso apresentado pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV) no Paraná e pelo PMN, que chegou ao TSE no final de janeiro. O relator na corte é o ministro Benedito Gonçalves.
Os partidos questionaram a condição de elegibilidade de Dallagnol, argumentando, por exemplo, que ele estaria impedido pela Lei da Ficha Limpa, já que deixou a carreira de procurador com procedimentos administrativos pendentes no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Para o relator, o pedido de exoneração feito por Dallagnol com o intuito de deixar o Ministério Público Federal "teve o propósito claro e específico de burlar a incidência da inelegibilidade".
"O recorrido exonerou-se do cargo de procurador em 3 de novembro de 2021, com o propósito de frustrar a incidência da inelegibilidade. Essa manobra impediu que 15 procedimentos administrativos em trâmite no CNMP contra ele se convertessem em processos administrativos disciplinares, que poderiam resultar em pena de aposentadoria compulsória ou perda do cargo", afirmou o relator.