A Procuradoria-Geral da República (PGR) esclareceu que o pedido de acesso a informações dos seguidores de Jair Bolsonaro em redes sociais tem o objetivo de subsidiar investigações sobre atos antidemocráticos. O órgão garante que essas pessoas não estão sendo investigadas e seus dados não serão expostos. O intuito do pedido é avaliar o conteúdo e a dimensão das publicações do ex-presidente em relação aos fatos ocorridos em 8 de janeiro nas redes sociais.
Carlos Frederico Santos, subprocurador-geral da República, coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos e autor do pedido, explicou que é essencial dimensionar o impacto e o alcance das publicações, mas ressaltou que não se pretende investigar milhões de pessoas, pois isso seria impraticável. Ele destacou que, além dos admiradores do ex-presidente, há pessoas que o seguem por diversas razões, como curiosidade, busca por informação, motivação profissional ou acadêmica, e outros interesses. Carlos Frederico enfatizou que o único investigado nesse caso é o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro.
"Impõe-se dimensionar o impacto das publicações e o respectivo alcance. Jamais iria investigar milhões de pessoas, seria até impossível fazer isso. Só há um investigado neste caso: o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro”, conclui.
O pedido enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) soma-se a outras medidas adotadas pelo Ministério Público Federal (MPF) para identificar manifestações do ex-presidente relacionadas aos atos violentos ocorridos no início do ano em Brasília. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, determinou a preservação do vídeo e solicitou informações detalhadas sobre a postagem, como data, horário, IP, visualizações, compartilhamentos e número de comentários antes de ser apagada.
O subprocurador-geral ressaltou que a preservação do vídeo e as informações enviadas pelas empresas podem ser suficientes para apurar a autoria de atos de incitação à prática de crimes previstos no artigo 286 do Código Penal. O material também oferece elementos para avaliar a extensão dos danos provocados pelas informações postadas nas redes sociais pelo ex-presidente.
Carlos Frederico lembrou que, como o vídeo foi postado após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro, não pode ser considerado como incitação à invasão de prédios públicos. No entanto, ele destacou que o objeto em análise pode configurar a prática de outros crimes por Jair Messias Bolsonaro, sem prejuízo das investigações em curso no Inquérito 4.921, que busca apurar eventuais condutas relacionadas à incitação ou participação em atos antidemocráticos.