Nesta quinta-feira (7), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social divulgou a lista de alimentos que compõem a "nova cesta básica", conforme estabelecido por um decreto publicado na quarta-feira (6). A norma visa orientar políticas públicas para assegurar o direito à alimentação, destacando que a cesta básica deve ser composta apenas por alimentos in natura ou minimamente processados, além de ingredientes culinários. Itens ultraprocessados foram excluídos, promovendo um enfoque em escolhas alimentares mais saudáveis.
O governo já havia anunciado anteriormente os 10 grupos de alimentos que integrariam a cesta básica, e a portaria desta quinta-feira serve como um complemento, apresentando uma lista não exaustiva. Isso significa que outros alimentos semelhantes também podem ser considerados como parte essencial da cesta básica.
Os grupos incluem feijões (leguminosas), cereais, raízes e tubérculos, legumes e verduras, frutas, castanhas e nozes (oleaginosas), carnes e ovos, leites e queijos, açúcares, sal, óleos e gorduras, e café, chá, mate e especiarias. O governo destaca que adaptações na cesta básica para ações tributárias devem considerar o impacto fiscal na redução das desigualdades de renda, evidenciando a preocupação com questões sociais e econômicas.
O decreto também ressalta que, em casos excepcionais, alimentos processados poderão ser adicionados à cesta básica, mas a inclusão de alimentos ultraprocessados, produzidos com aditivos alimentares, está estritamente proibida. O governo busca assim evitar o consumo desses itens e promover escolhas alimentares mais saudáveis, visando a redução de doenças como a obesidade e o câncer. Além disso, o decreto enfatiza uma prioridade para alimentos provenientes da agricultura familiar, fortalecendo a economia local.
Confira detalhes sobre cada grupo alimentar:
1. Feijões (leguminosas)
- Feijão de todas as cores (preto, branco, roxo, mulatinho, verde, carioca, fradinho, rajado, manteiga, jalo, de-corda, andú, dentre outros)
- Ervilha
- Lentilha
- Grão-de-bico
- Fava
- Guandu
- Orelha-de-padre
2. Cereais
- Arroz branco, integral ou parboilizado, a granel ou embalado
- Milho em grão ou na espiga
- Grãos de trigo
- Aveia
- Farinhas de milho, de trigo e de outros cereais
- Macarrão ou massas feitas com as farinhas acima ou sêmola, água e/ou ovos, além de outros alimentos in natura ou minimamente processados.
- Pães feitos de farinha de trigo ou outras farinhas feitas de alimentos in natura e minimamente processadas, leveduras, água, sal ou outros alimentos in natura e minimamente processados.
3. Raízes e tubérculos
- Ariá
- Batata-inglesa
- Batata-doce
- Batata-baroa/mandioquinha,
- Batata-crem
- Cará
- Cará-amazônico
- Cará-de-espinho
- Inhame
- Mandioca/macaxeira/aipim, e outras raízes e tubérculos in natura ou embalados, fracionados, refrigerados ou congelados
- Farinhas minimamente processadas de mandioca, dentre outras farinhas e preparações derivadas da mandioca (tais como farinha de carimã, farinha de uarini; maniçoba e tucupi, farinha/gomo de tapioca, dentre outros)
4. Legumes e verduras
O grupo leva em consideração itens in natura, embalados, fracionados, refrigerados ou congelados.
- Abóbora/jerimum
- Abobrinha
- Acelga
- Agrião
- Alface
- Almeirão
- Alho
- Alho-poró
- Azedinha
- Berinjela
- Beterraba
- Beldroega
- Bertalha
- Brócolis
- Broto-de-bambu
- Capicoba
- Capuchinha
- Carrapicho-agulha
- Caruru
- Catalonha
- Cebola
- Cebolinha
- Cenoura
- Cheiro-verde
- Chicória
- Chicória-paraense
- Chicória-do-pará
- Chuchu
- Couve
- Couve-flor
- Croá
- Crem
- Dente-de-leão
- Escarola,
- Espinafre
- Gueroba
- Gila
- Guariroba
- Jambu,
- Jiló
- Jurubeba
- Major-gomes
- Maxixe
- Mini-pepininho
- Mostarda
- Muricato
- Ora-pro-nóbis
- Palma
- Pepino
- Peperômia
- Pimentão
- Puxuri
- Quiabo
- Radite
- Repolho
- Rúcula
- Salsa
- Serralha
- Taioba
- Tomate
- Urtiga
- Vinagreira
- Vagem
- Outros legumes e verduras, preservados em salmoura ou em solução de sal e vinagre; extrato ou concentrados de tomate ou outros alimentos in natura e minimamente processado (com sal e ou açúcar)
5. Frutas
O grupo leva em consideração itens in natura ou frutas frescas ou secas embaladas, fracionadas, refrigeradas ou congeladas, além de polpas.
- Abacate
- Abacaxi
- Abiu
- Abricó
- Açaí
- Açaí-solteiro
- Acerola
- Ameixa
- Amora
- Araçá
- Araçá-boi
- Araçá-pera
- Araticum
- Aroeira-pimenteira
- Arumbeva
- Atemoia
- Babaçu
- Bacaba
- Bacupari
- Bacuri
- Banana
- Baru
- Biribá
- Brejaúva
- Buriti
- Butiá
- Cacau
- Cagaita
- Cajarana
- Cajá
- Caju
- Caju do cerrado
- Cajuí
- Cambuci
- Cambuí
- Camu-camu
- Caqui
- Carambola
- Cereja-do-rio-grande
- Ciriguela
- Coco
- Coco-cabeçudo
- Coco-indaiá
- Coquinho-azedo
- Coroa-de-frade
- Croá
- Cubiu
- Cupuaçu
- Cupuí
- Cutite
- Curriola
- Figo
- Fisalis
- Fruta-pão
- Goiaba
- Goiaba-serrana
- Graviola
- Guabiroba
- Grumixama
- Guapeva
- Guaraná
- Inajá
- Ingá
- Jaca
- Jabuticaba
- Jambo
- Jambolão
- Jaracatiá
- Jatobá
- Jenipapo
- Juá
- Juçara
- Jurubeba
- Kiwi
- Laranja
- Limão
- Lobeira
- Maçã
- Macaúba
- Mama-cadela
- Mamão
- Mandacaru
- Manga
- Mangaba
- Mapati
- Maracujá
- Marmelada-de-cachorro
- Melancia
- Melão
- Mexerica/Tangerina/Bergamota
- Morango
- Murici
- Nectarina
- Pajurá
- Patauá
- Pequi
- Pera
- Pera-do-cerrado
- Pêssego
- Piquiá
- Pinha/Fruta do conde
- Pinhão
- Pitanga
- Pitomba
- Pupunha
- Romã
- Sapucaia
- Sapoti
- Sapota
- Seriguela
- Sete-capotes
- Sorva
- Tamarindo
- Taperebá
- Tucumã
- Umari
- Umbu
- Umbu-cajá
- Uva
- Uvaia
- Uxi
- Xixá
- 6. Castanhas e nozes (oleaginosas)
- Amendoim
- Castanha-de-caju
- Castanha de baru
- Castanha-do-brasil (castanha-do-pará)
- Castanha-de-cutia
- Castanha-de-galinha
- Chichá
- Licuri
- Macaúba e outras oleaginosas sem sal ou açúca
- 7. Carnes e ovos
- Carnes de bovina, suína, ovina, caprina e de aves, pescados e outras carnes in natura ou minimamente processados de hábito local, frescos, resfriados ou congelados
- Ovos de aves
- Sardinha e atum enlatados
8. Leites e queijos
- Leite fluido pasteurizado ou industrializado, na forma de ultrapasteurizado
- Leite em pó, integral, semidesnatado ou desnatado
- Iogurte natural sem adição de açúcar, edulcorante ou aditivos que modificam as características sensoriais do produto
- Queijos feitos de leite e sal (e microorganismos usados para fermentar o leite)
9. Açúcares, sal, óleos e gorduras
- Óleos de soja, de girassol, de milho, de dendê, dentre óleos vegetais
- Azeite de oliva
- Manteiga
- Banha de porco
- Açúcar de mesa branco, demerara ou mascavo
- Mel
- Sal de cozinha
10. Café, chá, mate e especiarias
- Café
- Chá
- Erva mate
- Pimenta
- Pimenta-do-reino,
- Canela
- Cominho
- Cravo-da-índia
- Coentro
- Noz-moscada
- Gengibre
- Açafrão
- Cúrcuma
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