Após treinamento nesta quinta-feira, dia 06, no Cine Teatro da Assembleia Legislativa (Alepi), 300 policiais iniciarão, nesta sexta-feira, dia 07, nas ruas de Teresina a fazerem Termos Circunstancias de Ocorrência (TCOs) para crimes de menor potencial ofensivo. Os policiais farão os TCOs e entregarão aos juízes para julgamento.
A diretora de Comunicação Social do Comando Geral da Polícia Militar (PM), coronel Elza Rodrigues, informou que os policiais podem, de acordo com a legislação, fazer TCOs para crimes de menor potencial ofensivo que podem ser punidos pela Justiça com penas de até dois anos de prisão.
Segundo ela, nesta sexta-feira, os policiais militares se concentrarão no Quartel do Comando Geral (QCG) da Polícia Militar, no bairro Ilhotas, na zona Norte de Teresina, para que sejam distribuídos em todas as zonas de Teresina.
“No interior, os policiais farão os TCOs para evitar que as pessoas viagem 100, 150 quilômetros para registrarem a ocorrência de crimes na zona urbana de sua cidade ou em outras cidades que têm uma Delegacia da Polícia Civil”, afirmou a coronel Elza Rodrigues.
Os policiais que participaram do evento serão capacitados para realizarem o TCO no local da ocorrência. A Polícia Militar de Rondônia está trazendo um pouco da experiência aplicada naquele Estado, que há dois anos vem lavrando o TCO, assim como outras grandes polícias, por exemplo, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, sendo a PM de Rondônia pioneira na Região Norte. O Capitão Marcelo também destaca a importância e responsabilidade da PMPI ser referência para outros Estados do nordeste e enfatiza a institucionalização, pois a sua implementação está ocorrendo através de decretos, normativas e resolução.
O coronel Rubens Pereira, secretário estadual de Segurança Pública, reforçou sobre a capacitação dos policiais militares para registros de BO (Boletins de Ocorrência) e TCO. “Isso é fruto de uma recomendação do Ministério Público Estadual, nós estamos de forma planejada, adequada e com muita responsabilidade, tentando estender essa atividade para a PM, capacitando agora 300 policiais, para essas atividades, que ocorrerá em quatro etapas de implantação no Estado, começando pelo 8º BPM em Teresina e Batalhões do Comando dos Cerrados, no interior”, pontuou o secretário.