O prefeito de Caridade do Piauí, Toninho de Caridade, foi empossado nesta terça-feira (13), na Presidência da Associação Piauiense de Prefeitos (APPM) no biênio 2023/2024. Ele foi eleito com 104 votos no dia 12 de dezembro, quando derrotou o prefeito Paulo César, de Francinópolis.
Em sua gestão, o prefeito de Caridade do Piauí afirmou que o principal foco será o fortalecimento do municipalismo e a capacitação dos gestores para a captação de recursos, assim como o uso correto dos valores. Segundo o prefeito, muitos líderes perdem proventos por não ter ciência do processo para obtê-los.
Após assumir o mandato na APPM, em conversa com o Meionorte.com, Toninho de Caridade defendeu o Pacto Federativo, pautando uma melhor divisão do bolo tributário e a revisão das atribuições das Prefeituras.
"Gratidão pela receptividade dos colegas prefeitos que estiveram presentes e as autoridades governamentais que estiveram aqui. Isso nos traz muito mais responsabilidade, para que a gente possa conduzir essa casa em defesa dos municípios. É um trabalho em que a gente vai estar procurando junto com o governo do estado, junto com o governo federal, para que os municípios possam receber os recursos mais rapidamente e também a questão do pacto federativo que é um tema que está em pauta há muito tempo e sempre esbarra em alguns pontos Congresso Nacional".
O prefeito de Caridade do Piauí pediu o empenho da bancada federal do Piauí na defesa das pautas municipalistas. "A gente precisa colocar a nossa bancada federal para nos defender e que a gente possa nessa visão do bolo tributário, tirar as atribuições que foram dadas aos municípios e não foram dadas na questão financeira. Então, precisamos urgentemente do pacto federativo e dos reajustes dos programas federais que vem também pesando na gestão municipal".
O alinhamento da gestão da APPM com os Executivos Estadual e Federal é considerado um facilitador pelo novo presidente da entidade municipalista. "Você vê que é um diálogo mais franco, mais aberto e o trânsito é livre, o próprio governador já deixou claro que já orientou a sua equipe a trabalhar conosco de uma forma em que podemos fortalecer os municípios e buscar os investimentos necessários e também que é papel da nossa instituição, está orientando os gestores para que seja aplicado da forma correta e também de uma forma responsável para que essa gestão se torne com eficiência e com resultados", complementou.
O governador Rafael Fonteles marcou presença na solenidade de posse. Segundo Fonteles, a proposta é estar mais próximos dos prefeitos de forma que as equipes das prefeituras municipais possam trabalhar junto com a equipe do Governo Estadual para que as políticas públicas funcionem melhor, com mais eficiência, parcerias, cofinanciamento, celebração de convênios para melhorar a educação básica, a atenção primária na saúde, na assistência social. "Acredito que juntando todas essas forças, o resultado será muito bom para o nosso estado e nossa população", disse o governador.
Rafael afirmou que conhece Toninho de Caridade como um grande prefeito, um bom gestor, que tem reconhecimento e credibilidade entre os seus pares, tanto que obteve expressiva votação. "Vejo Toninho de Caridade como um grande articulador e com o diálogo que temos vai ser muito produtivo", disse.
O governador fez ainda um balanço de sua viagem a Brasília, onde prestigiou a posse de 7 ministros do Governo Lula e garantiu que Brasília e o Brasil vivem um novo tempo. "A esperança que representa a volta de Lula ao Poder está materializada nos ministérios, com diálogo federativo muito melhor, estados e municípios serão melhor recebidos nos ministérios atuais, com políticas transparentes, sem privilégios para A ou B, mas para todos aqueles que têm competência para apresentar projetos e aproveitar os programas federais terão condições de fazê-lo. Estou muito otimista com Camilo Santana na Educação, nosso Wellington Dias no Desenvolvimento Social, Flávio Dino na Justiça", disse.
O governador falou ainda sobre a votação do orçamento 2023 na Assembleia Legislativa e disse esperar a solução da ação judicial que deve ocorrer ao longo deste mês de janeiro e tão logo seja resolvida, o orçamento será votado e, inclusive, disse que ele pode ser votado na próxima legislatura.
"Essa ação causa um impacto tão grande nas finanças, mexendo com todo planejamento do orçamento. Então a equipe de transição pediu e a Assembleia acolheu, portanto, é uma decisão do Legislativo Estadual, não é do governador, mas fizemos um alerta para esperar o desfecho dessa questão judicial para poder votar o orçamento", explica Rafael Fonteles.
Posse de secretários e repasse do ICMS
Fonteles falou ainda da posse solene de todos os secretários nesta quinta-feira, 5. "Todos já foram nomeados, o momento será de apresentação, de mostrar as metas", declarou.
Questionado sobre repasse de ICMS aos municípios, Rafael Fonteles diz que se trata de um imposto recolhido pelo Fisco Estadual e 25% são destinados aos municípios com base em critérios definidos pela legislação e cálculo feito pelo Tribunal de Contas do Estado. O repasse é constitucional.
O governador falou ainda sobre os preços dos combustíveis e disse que o atual Governo Federal manteve as mesmas condições do mês anterior, de forma que não há justificativa para o aumento de preço. Inclusive, segundo o governador, haverá fiscalização para que o preço cobrado na bomba seja justo, com base na legislação, para que o consumidor não seja prejudicado.