Na próxima quarta-feira (26), o Congresso Nacional irá decidir sobre o Projeto de Lei que prevê um reajuste de 9% para os servidores do Executivo a partir de maio deste ano. O aumento, que já está praticamente todo incluído no Orçamento de 2023, terá um impacto financeiro de R$ 11,6 bilhões.
O reajuste foi negociado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos com as entidades representativas dos servidores no âmbito da Mesa Nacional de Negociação Permanente. Segundo o Governo, a proposta não terá impacto adicional nas despesas financeiras destinadas ao custeio do regime de previdência dos servidores, pois há dotação orçamentária para esta despesa.
No entanto, a gestão federal solicitou um acréscimo de R$ 176,4 milhões na despesa para o reajuste, alegando que o total aprovado no Orçamento ficou um pouco abaixo do necessário.
Representantes dos estados criticam suspensão do novo ensino médio
Proposta prevê que aluno do Fies só pague dívida após conseguir emprego
Google pede mais tempo e alerta sobre votação urgente do PL das fake news
Caso aprovado, o reajuste será concedido aos servidores do Executivo em maio deste ano. Essa é uma medida importante para valorizar os servidores públicos e garantir um serviço de qualidade à população, especialmente neste momento de pandemia, em que o trabalho do setor público tem sido fundamental para o enfrentamento da crise.