Na quinta-feira, 16 de novembro, foi sancionada a lei que institui a "Rota Turística da Paleontologia" na Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina, no Piauí. A iniciativa visa valorizar o turismo, a ciência, o trabalho e a geração de renda, além de fortalecer as pesquisas sobre paleontologia e promover a educação ambiental.
A rota compreende os municípios de Teresina, Altos, Nazária, Monsenhor Gil, Demerval Lobão, União e José de Freitas, fundamentada nos sítios paleontológicos existentes, comprovados por especialistas da Universidade Federal do Piauí (UFPI). A inclusão automática de municípios resultantes de desmembramentos ou fusões fortalece a abrangência da rota.
Dentre os objetivos da "Rota Turística da Paleontologia" destacam-se o desenvolvimento sustentável do potencial turístico na área da paleontologia, o fortalecimento das produções locais nas áreas turística, cultural e gastronômica, além da promoção de mecanismos de educação ambiental, patrimonial e incentivo aos empreendimentos turísticos.
Instrumentos como o zoneamento ambiental, eventos turísticos nos calendários oficiais, conselhos estaduais e municipais, secretarias de cultura, turismo e meio ambiente, entidades representativas da sociedade civil e instituições relacionadas ao desenvolvimento sustentável serão essenciais para efetivar a lei.
A Lei ainda reconhece como atrativos turísticos diversos locais de interesse, como lagoas, rios, cascatas, morros, matas, reservas e parques ambientais, obras no patrimônio histórico, empreendimentos turísticos, culturais e tecnológicos, e museus voltados à exposição de fósseis da região.
O Poder Público está autorizado a estabelecer parcerias com universidades, entidades do terceiro setor e iniciativa privada para apoiar atividades da rota, promovendo o desenvolvimento regional e atendendo aos princípios estabelecidos na lei.
A legislação, que entra em vigor na data de sua publicação, prevê ainda a possibilidade de regulamentação pelo Poder Executivo nos próximos 180 dias, visando à melhor aplicabilidade das medidas propostas. Com a "Rota Turística da Paleontologia", a Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina abre novas perspectivas para o turismo sustentável, a preservação do patrimônio histórico e cultural, e a valorização da ciência paleontológica.