O Projeto de Lei Orçamentária (PLOA 2022), apresentado na Câmara Municipal de Teresina, a secretária-executiva da Secretaria Municipal de Planejamento, Kárita Alen Pereira dos Santos, explicou que a equipe vem trabalhando na construção do orçamento condizente aos anseios da população desde os primeiros dias de 2021.
Segundo Kárita, todas as 127 propostas do plano de governo do prefeito Dr. Pessoa foram contemplados dentro do Plano Plurianual (PPA 2023-2026). "Este momento é rico, pois é onde o gestor consegue colocar suas ideias e soluções para a população”, diz, enfatizando que foi criado junto a Prodater um site para viabilizar a construção do PPA mais participativo e transparente", disse.
As 127 pautas foram colocadas no site construído pela Prodater e a população validou e outras propostas, segundo a secretária-executiva da Semplan, foram recebidas outras propostas que não estavam no plano de governo, mas de forma exitosa, a Semplam vai dar um retorno a todos os cidadãos que deram sua participação até o final do ano.
Cinco eixos
"Ao todo foram 2.928 propostas sugeridas em audiências públicas e conseguimos, sanar através dos cinco eixos prioritárias da metodologia orçamentária que contempla desde grandes temas até o nível operacional.
Os cinco eixos do PPA são Segurança e Saúde, Educação, Economia, Mobilidade, Meio Ambiente e Governo. "Temos cinco eixos e 41 programas dentro de nossa estrutura orçamentária", diz Kárita, informando que o eixo Segurança e Saúde recebeu 926 propostas, Educação recebeu 720, Economia recebeu 352, Mobilidade recebeu 885 e Meio Ambiente e Governo recebeu 245 propostas.
Demandas da população
Na apresentação, Kárita explicou ainda que dentro do eixo da segurança e saúde, a população pediu o fortalecimento da segurança urbana, presença da Guarda Municipal nos equipamentos públicos do município, implantação do Projeto THE Segura, melhoria do sistema de drenagem da cidade com a constrção de galerias e canais de escoamento da água. "Segurança foi a pauta mais demandada", explica, enfatizando que no eixo mobilidade, a população destaque para ampliação da cobertura de vias pavimentadas.
A secretária-executiva da Semplan apresentou a natureza das despesas para o próximo ano e comentou que as despesas com pessoal e encargos sociais, no valor de R$ 1.833,17, chegam a 46%.
"É a maior despesa", diz, citando ainda os valores de juros e encargos da dívida que chega ao patamar de 5%, um total de R$ 207,33 milhões, outras despesas correntes envolvem R$ 1.291,14 (32% do orçamento), investimentos terão R$ 629,45 milhões (16%), reservas de contingente terão R$ 50 milhões (1%).
O orçamento popular para o próximo ano está previsto em R$ 21 milhões e as emendas parlamentares, a previsão e de R$ 29,3 milhões.
Obras prioritárias
Para o Projeto de Lei Orçamentária 2022, foram elencadas algumas obras importantes para cidade, como:
. Cconstrução da galeria na zona sul, na região do Portal da Alegria, e outra no bairro São Pedro;
. Continuação da construção da Ponte da UFPI;
. Continuação da construção do Museu da Imagem e do Som (MIS);
. Continuação da implantação da segunda etapa da Via Marginal Sul;
. Implantação do Parque Floresta Fóssil de Teresina;
. Requalificação urbana - ambiental da Vila da Paz;
. Terceira etapa da reforma do Mercado São José;
. Acessibilidade e requalificação das calçadas no centro de Teresina;
. Demais ações de investimento - Recuperação da pavimentação das zonas rural e urbana.