Nesta terça-feira, 01 de agosto, o senador Cleitinho (Republicanos-MG) protocolou um projeto de lei que propõe o perdão das dívidas relacionadas ao Programa de Financiamento Estudantil (FIES) para os devedores com atrasos até a data da publicação da lei.
O projeto de lei prevê a anistia ou perdão de todas as dívidas não pagas até a data da publicação, para os estudantes que se encontram inadimplentes com o programa. O perdão será concedido independentemente do requerimento do devedor.
Segundo a justificativa apresentada, muitos profissionais que iniciaram suas carreiras no mercado de trabalho por meio do FIES estão enfrentando dificuldades financeiras e se tornaram inadimplentes. Esses cidadãos, de baixa renda familiar, não conseguem arcar com as dívidas e juros acumulados.
De acordo com o parlamentar, o problema é agravado pela falta de oportunidades de trabalho para esses profissionais, o que resulta em uma alta taxa de desemprego no país.
O senador argumenta que adiar o pagamento dessas dívidas não é uma solução adequada, e o projeto visa ajudar os estudantes inadimplentes a não serem incluídos na dívida ativa da União, o que dificultaria ainda mais a sua entrada no mercado de trabalho.
O objetivo do projeto é proporcionar uma oportunidade de recomeço para esses profissionais, aliviando-os da carga financeira do FIES e permitindo que possam se reintegrar à sociedade de forma mais favorável.
A proposta do senador aguarda a apreciação dos demais parlamentares no Senado, e seu apoio é buscado para a aprovação do projeto de lei, que pode ter impacto significativo na vida de milhares de estudantes endividados com o FIES.