O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) enviou neste sábado (15) carta em resposta ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na qual afirma que o magistrado deveria se expressar com "maior reserva" sobre questões políticas e diz ter o "sentimento" de que ele não julgou o caso do mensalão "com base exclusivamente na razão".
No dia 12, Mendes mandou carta para Suplicy ? revelada pelo Blog do Camarotti ? a fim de dar "esclarecimentos" solicitados pelo senador a respeito de declarações sobre a campanha de arrecadação de dinheiro pela internet para pagamento das multas de petistas condenados no julgamento do mensalão.
Na carta, o ministro disse que a pena de multa é "intransferível" e afirmou que as doações "sabotam" as penas aplicadas aos condenados. Ele também defendeu que sejam tornadas públicas as informações sobre doações, para serem submetidas à avaliação da Receita Federal e do Ministério Público. Mendes sugeriu ainda que Suplicy lidere uma iniciativa para ressarcimento aos cofres públicos de dinheiro desviado pelo esquema do mensalão.
Suplicy escreveu a resposta em Teerã (Irã), para onde viajou no último dia 12. "Como juiz da causa que condenou os acusados, caberia a V. Exa. maior reserva", afirma no texto o senador, que disse ter sido surpreendido por um comentário público do ministro, "questionando doações sem qualquer fundamento probatório que o amparasse".
Segundo ele, Mendes não apresentou "qualquer prova material" de irregularidade nas doações, o que, segundo disse, permite concluir que o ministro não julgou o caso do mensalão "com base exclusivamente na razão".
"Quando V. Exa. questiona, sem qualquer prova material, a regularidade das doações a José Genoino, Delúbio Soares, José Dirceu, e João Paulo Cunha, passa-me o sentimento de que não julgou com base exclusivamente na razão. Isso não é bom para o papel que o Supremo Tribunal Federal (STF) desempenha na Organização dos Poderes da República", afirmou o senador.
Eduardo Suplicy propõe na carta que Gilmar Mendes, na condição de novo ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral, "incentive os formadores de opinião" para que sejam adotadas medidas de transparência em relação às campanhas eleitorais como as defendidas pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).