TUDO SOBRE "Gimlar mendes"

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STF mantém foro privilegiado para ex-autoridades mesmo após saída do cargo
foro privilegiado

STF mantém foro privilegiado para ex-autoridades mesmo após saída do cargo

Por 7 votos a 2, maioria do Supremo decide que julgamentos de crimes cometidos no exercício do cargo continuam no STF

Ministros do STF investigam 80 parlamentares e ex-parlamentares por desvio de emendas
Sete ministros

Ministros do STF investigam 80 parlamentares e ex-parlamentares por desvio de emendas

Investigadores confirmam que existem casos com provas robustas de desvio de recursos de emendas parlamentares, com o objetivo de beneficiar deputados e senadores, o que caracteriza corrupção.

Ednaldo presidente até 2026? Decisão do STF define o futuro da CBF
Reviravolta

Ednaldo presidente até 2026? Decisão do STF define o futuro da CBF

Com isso, Ednaldo Rodrigues permanece no cargo até 2026, já que a ação que colocava sua presidência em risco foi encerrada.

STF decide analisar caso Rubens Paiva e de outras vítimas da ditadura
Por unanimidade

STF decide analisar caso Rubens Paiva e de outras vítimas da ditadura

Neste primeiro momento, os ministros votaram pela aplicação do sistema de repercussão geral aos três casos.

STF suspende julgamento do Quinto Constitucional do TJ Piauí; OAB em vantagem
Imbróglio

STF suspende julgamento do Quinto Constitucional do TJ Piauí; OAB em vantagem

A pausa foi solicitada pelo Ministro Luís Roberto Barroso, que pediu vista do processo.

STF confirma decisão sobre porte de maconha para uso pessoal; entenda!
Não legaliza

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Todos os ministros seguiram o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, que no início do julgamento virtual votou pela rejeição dos recursos.

STF retoma julgamento sobre proibição de revista íntima em presídios
Teve início em 2016

STF retoma julgamento sobre proibição de revista íntima em presídios

Até o momento, a Corte registra placar de 6 votos a 4 para proibir as revistas vexatórias

STF tem maioria para condenar homem que furtou Constituição durante 8/1
Atos golpistas

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A condenação do designer, de São Lourenço (MG), foi concordada pela maioria dos integrantes, mas há divergências sobre a pena e os crimes cometidos

Três grupos na ‘doideira’ de Bolsonaro: veja detalhes da 1ª delação de Mauro Cid
Trama golpista

Três grupos na ‘doideira’ de Bolsonaro: veja detalhes da 1ª delação de Mauro Cid

O ministro Alexandre de Moraes tem conhecimento desses detalhes desde agosto de 2023, e Cid já prestou mais de dez depoimentos desde então

Após decisão da Meta, Moraes diz que redes só vão operar no Brasil se respeitarem leis
Regulamentação

Após decisão da Meta, Moraes diz que redes só vão operar no Brasil se respeitarem leis

A declaração surge em meio às alterações anunciadas pela Meta, que decidiu encerrar seu programa de verificação de fatos

Sem presidentes de Poderes, Lula faz ato para lembrar os ataques golpistas do 8/1
Defesa da democracia

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No evento, a primeira-dama Janja Lula da Silva destacou que os acontecimentos de 8 de janeiro representam um alerta para a importância da democracia no país

BARRADA

STF forma maioria e barra depoimento de Deolane na CPI das Bets

STF barra depoimento de Deolane Bezerra em CPI sobre apostas ilegais

Trabalho intermitente

Por 8 a 3, STF valida modelo de trabalho intermitente; veja como funciona!

Votaram pela constitucionalidade os ministros Nunes Marques, Alexandre de Moraes, André Mendonça, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli

Pedido de Bolsonaro

STF forma maioria contra pedido para tirar Moraes do inquérito do golpe

Os ministros Edson Fachin, Flávio Dino, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Dias Toffoli acompanharam o voto do relator, rejeitando o recurso.

casório

Sem Lula, Flávio Dino se casa em cerimônia discreta no Maranhão

A celebração, marcada para o fim da tarde, contará com a presença de ministros do STF, como Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin.

analisaram dois recursos

STF decide que Robinho segue preso por estupro; placar final foi de 9 a 2

Ministros analisaram dois recursos da defesa em plenário virtual. Robinho cumpre pena no Brasil após ter sido condenado na Itália por estupro coletivo.

Investigação

PF diz que Bolsonaro tinha 'plena consciência' e 'participação ativa' em trama golpista

No relatório final da investigação, a Polícia Federal afirma que Bolsonaro tinha 'plena consciência' e 'participação ativa' na trama golpista.

DECIDIDO?

Ministro Dias Toffoli vota pela soltura de Robinho, preso por estupro

Robinho, ex-jogador condenado por estupro, pode ser solto pelo Supremo Tribunal Federal (STF)? O ministro Dias Toffoli votou pela soltura do ex-atleta

Estado laico

STF tem maioria para validar uso de símbolos religiosos em órgãos públicos

Ministros entendem que exposição dos objetos é possível em prédios do governo, desde que objetivo seja manifestar tradição cultural. Para relator, não há violação da laicidade estatal.

Sistema eletrônico

STF tem maioria para manter Robinho preso; julgamento vai até terça

Análise no plenário virtual do STF vai até terça. Fux, Barroso, Fachin, Zanin, Cármen e Moraes votaram para que o ex-atleta siga preso por estupro coletivo; Gilmar votou pela soltura.

Julgamento

Caso Robinho: Cármen Lúcia vota e STF fica próximo de manter prisão de jogador

A ministra do STF Cármen Lúcia votou neste sábado (16) para manter a prisão do ex-jogador de futebol Robinho. Com esse voto, o STF chegou ao placar de 5 a 1 para manter Robinho preso

Justiça

Gilmar Mendes vota pela liberdade de Robinho, condenado por estupro coletivo

O ministro Gilmar Mendes, do STF, votou nesta sexta-feira (15) a favor da soltura de Robinho, ex-jogador de futebol condenado a nove anos de prisão por estupro coletivo na Itália. Placar está 3 a 1 para manter prisão

8 anos de prisão

Mendonça interrompe julgamento de Collor após ministros decidirem manter condenação

O ministro transferiu o julgamento para o plenário físico, no qual os ministros deverão apresentar seus votos, o que poderá confirmar ou modificar a decisão inicial

Condenação de Collor

STF faz maioria para manter condenação de Fernando Collor na Lava Jato

O placar estava em 6 votos a 2 para rejeitar um recurso da defesa contra a condenação. O julgamento virtual está previsto para terminar na segunda (11).

Serviço público

Supremo valida emenda que flexibiliza regime de contratação de servidores

O dispositivo questionado eliminou a obrigatoriedade de um regime jurídico único (RJU) e de planos de carreira para os servidores da administração pública direta, das autarquias e das fundações públicas.

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