Na sabatina realizada hoje no Senado, em quarta-feira (21), o advogado Cristiano Zanin foi indagado sobre sua posição em relação a questões polêmicas relacionadas a costumes, que têm gerado divergências entre parlamentares da esquerda e da direita no Congresso Nacional.
O advogado Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), foi questionado durante a sabatina no Senado sobre sua relação com o presidente e sua atuação nos processos da operação Lava Jato. Zanin afirmou que não será subordinado "a quem quer que seja" e reforçou sua independência como advogado.
Durante a sabatina, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) questionou Cristiano Zanin sobre sua posição em relação aos temas mencionados. Zanin respondeu enfatizando que respeita todas as formas de expressão do afeto e do amor, considerando esse direito como fundamental.
"Eu acredito que é um direito individual, um direito fundamental, que as pessoas possam expressar o afeto e o amor à sua maneira. Essa liberdade deve ser respeitada pela sociedade e pelas instituições", afirmou Zanin. Sobre eventuais julgamentos sobre o tema, o advogado destacou que o STF precisa basear sua análise "pelos fundamentos da Constituição, dentre eles a dignidade da pessoa humana".
Em resposta ao questionamento do senador Magno Malta (PL-ES) sobre a legalização das drogas, Cristiano Zanin expressou otimismo em relação ao fato de o Congresso ter revisado a Lei de Drogas, visando diferenciar claramente entre usuários e traficantes.
"Vejo com bastante otimismo o fato de o Congresso e este Senado terem revisitado a Lei de Drogas, estabelecendo distinções entre usuários e traficantes e estabelecendo penas mais brandas. Isso desempenhou um papel importante", afirmou Zanin.
Quando questionado pelo senador Jorge Seif (PL-SC) sobre o tema do aborto, Cristiano Zanin não expressou uma posição clara. Ele destacou que o direito à vida está previsto na Constituição e mencionou a existência de casos previstos em lei em que o aborto é permitido.
"O direito à vida está expressamente previsto na Constituição como uma garantia fundamental. Nessa perspectiva, devemos enaltecer o direito à vida, cumprindo o que está estabelecido na Constituição da República", afirmou Zanin.
"Além disso, também existem disposições normativas consolidadas nesse assunto, que abrangem tanto a proteção do direito à vida como as hipóteses de exclusão de ilicitude para a interrupção voluntária da gravidez, conforme previsto no artigo 128 do Código Penal", completou ele.