. Atualmente, a lei estabelece piso nacional de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos e R$ 2.375, para auxiliares de enfermagem e parteiras
Um visitante tentou entrar na Câmara dos Deputados com uma pistola calibre .380 escondida em sua mochila.
Átila Lira quer a criação de mais 14 vagas para atender à decisão do STF sobre redistribuição
Em conversa com a coluna, o líder Fábio Abreu confirmou que buscará volta a Câmara Federal. Com ele, deve estar um time de peso. Confira os nomes:
O prefeito também rompeu com Zé Santana e deve apoiar Flávio Nogueira para a Câmara Federal
O ex-deputado Eduardo Cunha era o presidente da Câmara Federal durante o impeachment de Dilma Rousseff.
Câmara dos Deputados aprovou finalmente a regulamentação da Reforma Tributária, uma conquista que há quase quatro décadas o Brasil esperava que acontecesse
Homem foi conduzido à delegacia da corporação dentro da Câmara, onde o caso foi registrado e responderá pelo crime de porte ilegal de munição de uso permitido.
O Prêmio Darcy Ribeiro, concedido pela Câmara dos Deputados, por sua contribuição à educação. A indicação foi aprovada pela Comissão de Educação, presidida pelo deputado Nikolas Ferreira.
Deputado Átila Lira (PP-PI), mesmo na oposição, articula com Nikolas Ferreira (PL-MG) a concessão do Prêmio Darcy Ribeiro ao governador petista Rafael Fonteles na Comissão de Educação da Câmara.
Em dois meses, foram efetuados cinco pagamentos, totalizando R$ 13.938 para a empresa de Doriel Francisco.
Essa não será a primeira experiência política da Pastora, tendo em vista que ela concorreu à Câmara Federal na eleição de 2022, chegando a mais de 22 mil votos.
A bancada evangélica se recusa a alterar o texto do projeto, enquanto parlamentares do centrão e de outras bancadas demonstram resistência à sua aprovação.
A proposta aprovada na Câmara, que agora segue para votação no Senado, altera o Código Penal brasileiro para tipificar os crimes praticados em escolas, creches, e quaisquer outras unidades atreladas à educação
A sessão está marcada para as 16h. A urgência foi aprovada com o apoio de 302 deputados; 142 foram contra.
O Fórum de Empreendedorismo Feminino (BRICS Women's Entrepreneurship Forum) abordou os principais desafios e soluções para o empoderamento das mulheres na indústria.
O prazo para a implementação dos dispositivos é de 360 dias, com penalização criminal para os responsáveis em caso de descumprimento.
Se aprovado, haverá um imposto de importação de 20% sobre esses itens. Além disso, será aplicado o ICMS – um tributo estadual – com uma alíquota de 17%.
Compras de até US$ 50 terão uma alíquota de 20% de imposto de importação. Compras com valores menores terão uma taxa proporcionalmente reduzida.
Os partidos que compõem a Maioria incluem Avante, MDB, PCdoB, PDT, Podemos, PP, PRD, PSB, PSD, PSOL, PT, PV, Rede, Republicanos, Solidariedade e União Brasil.
Sua atuação na Câmara dos Deputados foi marcada por projetos de lei voltados para a educação inclusiva e a acessibilidade
Com o falecimento de Amália, Barbudo deverá tomar posse e retornar à Câmara para um novo mandato, estendendo-se até o início de 2027.
O projeto aprovado na CCJ do Senado reintroduz a cobrança do seguro obrigatório DPVAT, agora denominado SPVAT.
Na semana passada, o Ministro Fernando Haddad entregou pessoalmente ao presidente da Câmara Federal, Artur Lira, os detalhes da tão aguardada regulamentação da Reforma Tributária.
Essas propostas serão agora analisadas pelas Comissões Técnicas da Casa Legislativa, demonstrando um esforço conjunto para garantir a segurança e o bem-estar dos animais.
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