Segundo o RCB, a política deve refletir ética e moral, pautada no compromisso com o bem-estar social.
Com a nova redação proposta, cada partido ou coligação será obrigado a preencher o mínimo de 15% (quinze por cento) das candidaturas com jovens, respeitando os limites de idade estabelecidos na Constituição Federal.
Lula manteve a proibição das saidinhas para aqueles que cometeram crimes hediondos, no entanto, vetou o trecho relacionado a presos do regime semiaberto no que se refere a visita aos familiares.
O projeto de lei foi apresentado pelo deputado federal nesta segunda-feira, 15 de abril, na Câmara.
O Orçamento do Executivo previu um crescimento de 1,7% das despesas para este ano, enquanto a diferença para o teto é de cerca de R$ 15 bi
O texto inclui pagamento de despesas médicas para vítimas de acidentes e destina parte do valor arrecadado com o seguro aos municípios e estados.
O parlamentar elencou o histórico de Júlio na política ao longo de 50 anos, incluindo sete mandatos como deputado federal e passagens como prefeito e secretário de Estado.
Deputado é autor do projeto de lei 529/24, que propõe a criação da Política Nacional de Combate à Dengue, à Febre de Chikungunya e à Febre Zika.
Presidente da Assembleia confirma que não disputará reeleição e já está em campanha por uma vaga na Câmara Federal
aDeputado atuou como relator em algumas propostas legislativas, desempenhando papel relevante nas Comissões de Finanças e Tributação, de Saúde e de Desenvolvimento Econômico.
Podem se inscrever no prêmio pessoas de nacionalidade brasileira ou estrangeira, que atuem como profissionais públicas ou empregadas públicas celetistas
Sua indignação foi direcionada àqueles que, contrariando a posição partidária, votaram a favor da reforma tributária tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado.
Desde a instituição da lei, foi decidido que a cada dez anos, a política de cotas deverá passar por uma avaliação, com monitoramento anual
Um jogo que tem feito sensação nos cassinos online é o jogo do aviãozinho, pois é fácil e divertido de jogar.
Já aprovado na Câmara Federal, o projeto que regulamenta e legitima a atuação dos lobistas está prestes a ser aprovado também no Senado
A confusão teve início quando Janones criticou a interrupção de um parlamentar durante o discurso do ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, chamando-o de "idiota".
Se o projeto for aprovado na CSP, seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Com Júlio disputando o Senado, a tendência é que o filho, deputado estadual Georgiano Neto (MDB), concorra a uma vaga na Câmara Federal
Há um histórico de despesas extravagantes entre os parlamentares brasileiros.
Comissões que investigam MST, fraudes nas Americanas e a manipulação de resultados no futebol terão até dia 26 para votar relatórios
Parlamentar do PL apresentou projeto na Câmara Federal para criar o Dia do Patriota comemorado a cada 21 de março
O Piauí, nesse caso, passaria a ter somente 8 cadeiras na Câmara Federal a partir de 2027. Na Assembleia Legislativa (Alepi), o estado pode perder até seis.
Projeto está na Câmara Federal é de autoria da deputada federal Dayany Bittencourt (União-CE)
Governo Lula já anunciou que vai editar uma MP específica sobre a tributação dos fundos exclusivos
Proposta foi aprovada na Câmara na noite desta terça-feira (22). Votação foi dividida em dois blocos, com a rejeição e aprovação de mudanças feitas pelo Senado.
![](data:image/svg+xml;charset=utf-8,<svg height="200px" width="250px" xmlns="http://www.w3.org/2000/svg" version="1.1"/>)
![](data:image/svg+xml;charset=utf-8,<svg height="50px" width="215px" xmlns="http://www.w3.org/2000/svg" version="1.1"/>)
