Ministra destacou que a imunização infantil é obrigatória conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e que a recusa fere deveres do poder familiar.
Depois de uma semana em que o país ficou aterrorizado com o caso Henry, especialistas chamam a atenção de como perceber sinais de violência em crianças
A adoção informal é crime conforme o artigo 238 do Estatuto da Criança e do Adolescente, com punição tanto para a mãe que entrega a criança quanto para quem a recebe
Decisão diz que ilustrações de homossexualidade atentam contra Estatuto da Criança e do Adolescente.
Uma proposta é reduzir o número das visitas de menores detidos
IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Dia do Conselheiro Tutelar se comemora em todo país neste domingo.
O mutirão acontecerá dia 19 de novembro, ás 9h no auditório do TJPI
Ele iniciava conversa no WhatsApp com vítimas para ganhar confiança
A prova objetiva será composta por 80 questões
O suspeito foi conduzido e liberado por falta de provas.
SEMAS apresenta órgão do setor social em comunidade rural
Um procedimento administrativo foi aberto para investigar o caso
Mulher publicou fotos nas redes sociais e foi bastante criticada
Uma montagem de texto e fotografia circula pelas redes sociais
Robert Rios foi o 11° a participar da série de sabatinas com candidatos ao Senado Federal pelo Piauí.
MPPI firmou TAC com Prefeitura da cidade de Matias Olímpio.
Ele estava em ato de campanha em Glicério (SP), sua cidade natal
Senado aprova aumento da pena para estupro coletivo
Segundo a polícia, homem acabou sendo preso
Social mobilização para combater a violência e o abuso sexual
O menor foi encaminhado para a Central de Flagrantes de Teresina
Cocal de Telha instala Comissão Intersetorial do Selo Unicef
Caso ocorreu em um estabelecimento no município de Caetité-BA.
A proposta tem como objetivo combater a pedofilia no Estado.
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