Jornal Nacional revelou troca de mensagens entre presidente e ministro, na qual Bolsonaro pede interferência na investigação de deputados aliados. Em outro diálogo, deputada Carla Zambelli sugere ao ex-ministro aceitar demissão de diretor da PF em troca de vaga no STF. Ele recusa.
Qualidade de vida, baixa violência e alta renda ainda são atrativos
Ministro atendeu a um pedido feito pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. Manifestações ocorreram durante o final de semana
O tribunal é formado por 11 ministros. O julgamento ainda não foi encerrado.
Proposta vale para dívidas estaduais e municipais refinanciadas com a União e também para dívidas com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
Calendário de pagamento será divulgado na próxima semana
Presidente disse que sancionou o projeto, aprovado pelo Congresso, nesta quarta (1º).
Parlamentares e especialistas discordam
A apresentadora contou a informação em uma live em seu Instagram
O Ministério da Saúde vai contar com mais R$ 1,6 bilhão para as ações de combate à epidemia no país
A mensagem terrorista teria sido capturada em janeiro, na deep web, e foi disparada pela Unidade Realendo Marcelo do Valle.
O caso tem repercussão geral, ou seja, a decisão tomada pela Corte será aplicada pelos demais tribunais do país.
Três deles são filhos de Amandio Liberato, de 68 anos, o irmão mais velho de Gugu
Três etapas e três diferentes vencedores, a categoria Master dos carros promete ser emocionante até o final.
A criança estava indo para São Paulo com os pais e com o avô para buscar atendimento médico
O rapaz de 19 anos mora na Bélgica com sua mãe e criou um perfil em uma rede social específica para este tipo de conteúdo
Os destinos preferidos são Estados Unidos e Canadá, com quase 50% dos emigrantes
Na decisão, Alexandre de Moraes, do STF, considerou que, no entendimento da Procuradoria Geral da República, não havia motivo para investigação.
Seis ministros entenderam que essa dívida declarada, mas não paga, pode implicar processo criminal por apropriação indébita.
Produtor que produziu discos de Tiririca, Laércio da Costa, ,é o responsável por álbum do maranhense de sucesso.
STF decidiu que prisão só pode ser decretada após trânsito em julgado, isto é, depois de esgotados os recursos. CNJ diz que cerca de 5 mil presos podem ser beneficiados por decisão.
A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário
O julgamento será retomado no dia 6 ou 7 de novembro
Se algum ministro quiser mais tempo para analisar o caso, poderá pedir vista, e o julgamento será suspenso.
Julgamento será retomado na sessão desta quinta-feira (23). Por enquanto, votaram a favor Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso; contra, Marco Aurélio Mello.