TUDO SOBRE " luís roberto barroso"

Confira notícias e artigos relacionados a luís roberto barroso e saiba tudo sobre o assunto
Presidente do STF

Barroso rebate PEC que altera regras do STF: 'Mudanças não necessárias'

Presidente do STF ressaltou que o Senado 'merece toda consideração institucional', mas citou que o tribunal não vê motivos para mudanças em seu mecanismo.

Suspeita de desvios

Ministro Juscelino Filho, do UB, tem relação criminosa com empresário, diz PF

É importante destacar que, na época dos eventos em questão, Juscelino Filho ocupava o cargo de deputado federal.

Opinião sobre aborto

Aborto é uma coisa que deve ser evitada, diz ministro Barroso

Barroso observou que a criminalização do aborto coloca o Brasil em uma posição desfavorável em comparação com diversos outros países

Amor no Supremo

Presidente do STF cansa do sigilo e assume namoro com desembargadora do TRF-2

A relação entre os dois já havia sido notada em eventos públicos, mas Barroso ainda não havia anunciado o romance com Carmen Sílvia Arruda

Judiciário 2.0

Saiba qual o plano ousado de Roberto Barroso para deixar o STF mais pop e eficiente

Um ponto crucial nessa estratégia de comunicação é tornar as decisões da Suprema Corte mais compreensíveis para o público em geral

Transporte nas eleições

Em decisão, STF determina transporte coletivo gratuito nos dias de eleição

No ano anterior, o STF havia autorizado, mas não exigido, que estados e municípios oferecessem transporte gratuito no dia do segundo turno das eleições.

Holofotes

Em Paris, ministro Barroso revela motivo do 'protagonismo' do STF

O presidente da Suprema Corte enfatizou que o STF é um ator institucional e não político, ou seja, não pode ser usado como massa de manobra partidária

Impacto ao mais pobre

Caixa aponta colapso habitacional com decisão do STF sobre FGTS

O voto de Barroso em corrigir os rendimentos do FGTS atinge diretamente na execução do programa “Minha Casa, Minha Vida”

Aborto no STF

Barroso congela julgamento pró-aborto por tempo indeterminado; saiba o motivo

O presidente da Corte indicou que o STF não está, por ora, em condições de abordar a descriminalização

Mandato no STF

Barroso diz não ver 'razão' para mudanças na composição do Supremo

Observações surgem em meio a movimentos por parte de congressistas que buscam alterar o funcionamento da Suprema Corte do país.

Relações institucionais

Barroso diz não ver 'crise' entre Congresso e STF, e prega diálogo

Barroso assumiu a Corte na quinta-feira (28), em um momento de tensão com o Legislativo diante do julgamento de temas polêmicos

Na presidência do STF

Barroso exalta a democracia e diz que Brasil superou instabilidade política

O ministro assumiu a presidência do STF após saída da ministra Rosa Weber, que está prestes a se aposentar.

No lugar de Weber

Ministro Luís Roberto Barroso toma posse na presidência do STF

Ministro substitui Rosa Weber, que completará 75 anos na segunda-feira (2) e vai se aposentar. Edson Fachin assume a vice-presidência da Corte.

Acervos pendentes

Barroso vai herdar 4.889 processos após assumir presidência do STF

Para auxiliar o novo presidente, o ministro Edson Fachin assume a cadeira da vice-presidência da Suprema Corte

Mandato por dois anos

Luís Roberto Barroso toma posse na presidência do Supremo Tribunal Federal

Durante a ocasião, a cantora Maria Bethânia estará presente a convite de Barroso para entoar o Hino Nacional​

Marco temporal

STF decide que ocupantes de terras indígenas de boa-fé serão indenizados

Tese determina que proprietários que ocupam as terras sem histórico de usucapião ou conflito, têm direito a indenização.

Presidente da Corte Suprema

Barroso fala em “equacionar” insegurança jurídica como presidente do STF

Barroso reconheceu a importância da segurança jurídica para criar um ambiente de negócios favorável e abordou tema durante palestra realizada hoje.

Mudança de comando

Ministro Barroso assume presidência do STF nesta semana

Veja perfil do ministro que sucederá a ministra Rosa Weber na presidência do STF. Edson Fachin assumirá a vice-presidência da Corte.

Aborto em questão

Ministro Barroso interrompe votação virtual sobre descriminalização do aborto

Roberto Barroso solicitou destaque do caso, e a votação segue agora para plenário presencial

Julgamento dos atos golpistas

Supremo forma maioria e condena 3º réu do 8/1 a 17 anos de prisão

Moraes também defendeu a condenação do réu por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Cada grama conta

STF define limite de maconha para diferenciar usuário e traficante de droga

Até o momento, os votos dos ministros variam entre 25 e 100 gramas para ser considerado usuário do alucinógeno

Ataque às urnas eletrônicas

PF encontra ordem de Bolsonaro para disparo de fake news sobre as eleições

As notícias falsas tinham como foco difamar membros do STF, bem como fomentar dúvidas relacionadas ao sistema eletrônico de votação

Conheça s trajetória

Ministro Barroso é eleito presidente do Supremo Tribunal Federal; perfil

O mandato é de dois anos e ainda não há data para a posse. O vice-presidente do tribunal será o ministro Edson Fachin.

POLÊMICA

Senadores protocolam pedido de impeachment do ministro Barroso, do STF

O motivo do pedido é a declaração do ministro durante o Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), em que ele afirmou ter enfrentado e derrotado o "bolsonarismo".

Protesto no Congresso

“Derrotamos o bolsonarismo”, diz Barroso em meio a vaias de enfermeiros

O ministro do STF fez duras críticas ao bolsonarismo em discurso, no Congresso da UNE

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