Caso não tenha o pedido atendido, Janot vai questionar a constitucionalidade da norma no Supremo Tribunal Federal (STF).
foram identificadas 128 trocas, número bem parecido com o número de afastamentos no primeiro ano do atual mandato.
Autor da norma, ministro José Antonio Dias Toffoli, defende que regra garantirá mais transparência, mas entidades já estudam recorrer na Justiça contr
As resoluções anteriores que regulavam as eleições diziam: "o inquérito policial eleitoral somente será instaurado mediante requisição do MP
Medida passou a valer no dia 2; tesoureiros devem solicitar a abertura no portal do TSE
O tribunal determinou, porém, que a norma não valerá para eleições passadas porque poderia colocar em risco a "segurança jurídica
Idealizado pela ex-senadora Marina Silva, o partido se uniu ao PSB em outubro após ter seu registro negado pelo TSE
O crime ocorreu em um apartamento na Asa Sul, área nobre de Brasília. Eles foram encontrados mortos com mais de 70 facadas.
Segundo a Constituição Federal "a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data da sua publicação
Rosalba Ciarlini se manifestou pelo microblog twitter.
Nas eleições de 2012, a primeira com as novas regras de inelegibilidade valendo, o TSE analisou 7.781 recursos.
Déda estava afastado do governo para se dedicar ao tratamento de saúde.
Para MP, ele não sabe ler e escrever e por isso ele não pode ser candidato.
O projeto segue para votação no plenário do Senado, o que deve ocorrer ainda hoje.
Partidários de Marina rejeitam aliança com Alckmin e propõem chapa própria do PSB com Erundina e Feldman
a defesa do deputado federal licenciado e ex-presidente do PT José Genoino (SP) entrou nesta sexta-feira (8) com recurso no STF
A regra estava prevista em uma lei de 2009, mas foi suspensa pelo próprio STF em 2011
Quase todos os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), com exceção de Rosa Weber, também ganham valores que ultrapassam o limite.
"Cinquenta por cento das operações da Polícia Federal contra corrupção têm como pano de fundo financiamento de campanha"
Marina classificou o governo da petista de retrocesso
Saiba como estão as bancadas na Câmara após as mudanças de partido. Até este sábado, 59 entre 513 deputados notificaram troca de legenda.
A comprovação foi feita após uma busca para identificar beneficiários que foram eleitos em 2012.
Presidenciável vê filiação de Marina ao PSB como resposta à truculência do PT. Governistas desdenham da união com Eduardo Campos
Dos 513 deputados, 52 mudaram de sigla, segundo registros da Câmara. Terminou no sábado prazo de filiação para quem quer concorrer em 2014.
O partido que recebeu o maior número de filiações de deputados foi o Solidariedade