Por unanimidade, o colegiado reconheceu a competência exclusiva da União para tratar da matéria.
Procurador Plínio Clerton, do Piauí, diz que não há previsão para encerramento da perícia.
O deputado Franzé Silva (PT) é presidente da Comissão de Estudos Territoriais e está acompanhando o processo entre Piauí e Ceará
A relatora da ação é a ministra Carmen Lúcia, que solicitou perícia na região. O perito foi nomeado no mês passado.
Com a saída de Ribeiro, o MEC deve ficar sob o comando do secretário-executivo, Victor Godoy Veiga.
O inquérito que mira Ribeiro foi autorizado pela ministra Cármen Lúcia, do STF, e atendeu a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras
A PF irá apurar suspeitas apontadas em um relatório da Controladoria-Geral da União sobre distribuições de verbas do FNDE.
O pedido da PGR e teve como base a suspeita de que o ministro teria favorecido pedidos de pastores na concessão de verbas públicas
Procurador diz que houve tentativa de diálogo, mas infelizmente não foi possível chegar a um denominador comum
Perícia feita pelo Exército está prevista para terminar no primeiro trimestre de 2022
Proposta é marcar reuniões com a ministra Carnem Lúcia com a presença do presidente da Assembleia e com prefeitos e vereadores da região.
Cármen Lúcia negou uma liminar que havia sido pedido pela defesa do líder do governo na Câmara
Os advogados do ex-ministro já foram intimados e vão ter que cumprir a ordem judicial, mas declaram que ela era desnecessária.
Alvo de duas investigações no Supremo Tribunal Federal (STF), Salles estava sob pressão e alegou motivos familiares.
O processo foi distribuído no STF no dia 1 de junho, um dia após o anúncio por parte da Conmebol de que a Copa América viria para o Brasil.
O pedido da PGR foi feito no dia 31 de maio e tem como base a notícia-crime apresentada em abril contra o ministro.
Para a legenda partidária, o monitoramento das redes sociais de parlamentares e jornalistas é uma grave lesão ao preceito de liberdade de expressão, da manifestação do pensamento e do livre exercício profissional.
A decisão era do juiz federal Waldemar Claudio de Carvalho, da 14ª Vara Federal no Distrito Federal
Edson Fachin (relator) e Cármen Lúcia votaram contra liberdade
O STF começou a julgar na quarta-feira a suspensão do indulto
Ela disse ser importante que direitos conquistados não sofram retro
Ações policiais nas universidades ferem os princípios da liberdade
A decisão aconteceu após cinco sessões discutindo o tema
A proposta será encaminhada ao Ministério do Planejamento
Ministro vai tomar posse no dia 13 de setembro