A atuação do ministro na Corte Constitucional começou em 1990, quando tomou posse aos 43 anos de idade
Tramitam na Câmara e no Senado vários projetos para ampliar as situações de saque do FGTS
A pensão pode ser solicitada nos canais de atendimento do INSS ou por meio da representação de um advogado
A queda afeta recursos destinados a investimentos e despesas correntes, como água, luz, segurança, além de bolsas de estudo e programas de auxílio estudantil.
Texto prevê mecanismos em caso de descumprimento do teto de gastos. Para concluir votação, senadores precisam aprovar a PEC em segundo turno, marcado para esta quinta (4).
Principais mudanças são nas regras de transição, que permitem que os segurados que contribuem ao INSS se aposentem antes da idade mínima estabelecida pela reforma da Previdência, e também nas idades para recebimento da pensão por morte.
A Polícia Federal cumpriu dois mandados judiciais de busca e apreensão.
Indicação foi publicada na edição desta sexta-feira (2) do 'Diário Oficial da União'.
Os astronautas serão regatados em alto-mar por navios e serão levados de helicóptero a terra firme
James Mahoney, de 62 anos, trabalhava em hospital que atendia pacientes carentes e ignorou pedidos de amigos para se preservar. 'Ele atuou na linha de frente até o fim', diz irmão
Não haverá mudança para os trabalhadores autônomos
O projeto altera o Estatuto do Idoso e a lei que trata da prioridade no atendimento
A partir de amanhã (1º de janeiro) o trabalhador continua podendo aderir ao saque-aniversário.
Plenário já havia aprovado texto-base da PEC nesta terça-feira (22). Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a PEC será promulgada até o dia 19 de novembro.
O projeto é aprovado oito meses após o presidente Jair Bolsonaro (PSL) enviar a PEC ao Congresso
Discussão durou cerca de quatro horas. Votação em segundo turno deve acontecer na próxima semana.
O saque-aniversário começa em abril do ano que vem. Por essa modalidade, o trabalhador poderá fazer retiradas anuais da conta do Fundo de Garantia, de acordo com o mês em que o beneficiário nasceu.
No plenário, a proposta será submetida a dois turnos de votação e só será aprovada se tiver os votos de pelo menos 49 dos 81 senadores nos dois turnos.
Pagamento segue Decreto do Governo e deve injetar R$ 21,9 mi na economia brasileira.
Por 370 votos a favor e 124 contra, PEC é aprovada na Casa e mantém economia de R$ 933,5 bilhões em dez anos
Conforme dados do próprio governo, em julho, o quadro de servidores do INSS possuía 19,6 mil cargos de técnicos e analistas vagos e 4.721 com direito à aposentadoria.
Número representa mais da metade de todos os senadores, sendo que 15 deles se manifestarão apenas quando proposta entrar formalmente na Casa
Deputadas conseguem melhorar expectativa de ganhos com aumento de 2 pontos porcentuais nos ganhos a partir de 15 anos de contribuição, e não 20, como na proposta original. Pensão por morte ganha piso de um salário por beneficiário
Após ter sido aprovada na comissão, a proposta de emenda à Constituição (PEC) seguirá para o plenário da Câmar
Mudanças foram estabelecidas em decreto presidencial publicado em março; órgãos públicos terão que provar que precisam de novas contratações.