O relator da minuta, ministro Arnaldo Versiani, frisou que houve a necessidade de algumas adequações nos prazos e redação
A proposta cria um Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, subordinado diretamente ao ministro da Defesa e chefiado por um oficial-general
A menos de um mês do prazo final para afastamento de seus cargos, os dois principais pré-candidatos à Presidência têm um calendário apertado
Nesta quarta-feira, ele completará o quarto jogo consecutivo fora da equipe
A nova chamada deve-se ao não comparecimento para realização da matrícula institucional de candidatos aprovados pelo PSIU.
O último projeto do Executivo sobre o pré-sal será votado na quarta-feira (10).
O acordo aprovado pela Câmara Municipal será retroativo ao mês de fevereiro com as novas regras contratuais e previdenciárias
A opção preterida pelo governador determinava a quitação dos débitos parcelados em até 15 anos.
TSE publica alterações no Calendário Eleitoral 2010
Mão Santa pede urgência na votação do projeto de lei que estabelece o piso salarial dos médicos e dentistas.
Vagas remanescentes são ofertadas até o próximo domingo (7)
O projeto permite que a União venda à Petrobras, sem licitação, o direito de explorar até 5 bilhões de barris de petróleo
Em 2009, não houve uma sessão sequer do Senado que contasse com a participação de todos os 81 senadores
A lei pretende obrigar empresas a efetuarem a postagem dos boletos bancários no prazo mínimo de 10 dias que antecedem o vencimento.
O texto aprovado é o de uma emenda assinada por vários partidos.
Uma das principais mudanças é a exigência de abertura de conta bancária específica do partido político para arrecadação de recursos eleitorais
O Plenário iniciou a discussão da Proposta de Emenda à Constituição 300/08, que institui o piso salarial para os policiais e bombeiros dos estados.
As emendas e os destaques ao texto serão votados nesta quarta-feira (3).
Embora no país não haja esse tipo de registro, essa é uma medida extra de segurança.
O deputado foi multado em R$ 10.320,50 por colocar outdoors em Pedro II
O projeto, de autoria do senador Romeu Tuma (PTB-SP), já foi aprovado no Senado e ainda não recebeu emendas dos deputados.
Em 2009 essa marca foi atingida 7 dias depois
Os valores a serem pagos serão depositados em uma conta específica administrada pelo Tribunal de Justiça do Piauí.
Desse total, três são ações de improbidade administrativa contra ex-prefeitos piauienses.