Em vigor desde 2006, a lei trouxe várias conquistas, entre elas facilitou a tramitação das ocorrências de violência contra mulher
A opção preterida pelo governador determinava a quitação dos débitos parcelados em até 15 anos.
Ele deixou a cadeia após pagar uma fiança de US$ 5 mil. Se condenado, ele poderá pegar 90 dias de cadeia.
Três apostadores já sacaram sua parte no prêmio recorde sorteado no último sábado (27)
Governo também vai pagar parte de medicamento comprado na rede privada
TSE publica alterações no Calendário Eleitoral 2010
Entre os temas que serão discutidos, destaque para a partilha dos Royalties da camada pré-sal com os Municípios
Já se passaram cinco dias e apostador não foi buscar o prêmio. Prazo é de 90 dias após sorteio.
O São Paulo voltou a decepcionar seu torcedor nesta quarta-feira
Garantia foi dada pelo diretor-geral do órgão, durante audiência pública na Alepi
o deputado estadual, João de Deus, declarou que é imprescindível ao candidato da base aliada o apoio a candidatura da petista Dilma Russeff.
A lei pretende obrigar empresas a efetuarem a postagem dos boletos bancários no prazo mínimo de 10 dias que antecedem o vencimento.
Uma das principais mudanças é a exigência de abertura de conta bancária específica do partido político para arrecadação de recursos eleitorais
Embora no país não haja esse tipo de registro, essa é uma medida extra de segurança.
Veterinários aguardam ansiosos para saber se o outro ovo que está no ninho vai gerar um novo filhote.
A procura ainda está pequena, mas os primeiros lotes chegaram há apenas 10 dias
O deputado foi multado em R$ 10.320,50 por colocar outdoors em Pedro II
O projeto, de autoria do senador Romeu Tuma (PTB-SP), já foi aprovado no Senado e ainda não recebeu emendas dos deputados.
Temporão diz que campanha contra gripe suína pretende vacinar 90 milhões de brasileiros em dois meses
Preço do etanol cai 16,7% nas usinas, mas apenas 1% nas bombas
Temporão diz que campanha contra gripe suína pretende vacinar 90 milhões de brasileiros
Em 2009 essa marca foi atingida 7 dias depois
Os valores a serem pagos serão depositados em uma conta específica administrada pelo Tribunal de Justiça do Piauí.
Novidades no mensalão do PT ameaça atrapalhar candidatura Dilma