A privatização da Eletrobras foi proposta pela gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro via medida provisória.
O atleta terá cinco dias, a partir do recebimento da citação, para apresentar sua defesa.
Ministério da Justiça e Segurança Pública acaba de publicar portaria determinando o cadastramento e recadastramento de todas as armas em poder de cada cidadão brasileiro
O oposto do Cruzeiro é alvo após post sobre tiro no Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.
A postura inicial foi muito criticada nas redes sociais, com as palavras "Wallace" e "demissão".
Após a publicação, o Ministro da Secretaria da Comunicação do Governo Federal, Paulo Pimenta, anunciou que acionou a Advocacia-Geral da União (AGU).
O jogador de vôlei fez a postagem nesta segunda-feira (30) e apagou a publicação horas depois, mas prints passaram a circular nas redes sociais.
Na semana passada, a PGR pediu ao STF a condenação de 39 pessoas apontadas como autoras pela destruição na sede do Senado Federal.
A AGU já havia solicitado bloqueio dos bens de 52 pessoas e 7 empresas. Agora, são 99 alvos. Ressarcimento pode chegar a R$ 18,5 milhões
Cargos são em todos os níveis de escolaridade. Só o Banco do Brasil oferece 6 mil vagas e os salários chegam a R$ 33.689,11 no Tribunal de Contas dos Municípios do Pará.
A medida - homologada na Portaria 17/2023, publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 17 de janeiro - trará impacto anual de R$ 19,4 bilhões
A informação foi dada pelo chefe do Ministério Público Federal ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL)
Cargos são em todos os níveis de escolaridade. Salários chegam a R$ 33.689,11 no Tribunal de Contas dos Municípios do Pará
Segundo comunicado do Supremo, ela faleceu em razão de complicações decorrentes de um câncer na cabeça do fêmur
Danos podem ser pagos por empresas e pessoas físicas caso sejam comprovados o financiamento deles aos atos terroristas
Pacheco sugeriu ao PGR a adoção de medidas cautelares contra os invasores presos e já identificados.
Assim como nos outros pedidos já apresentados, o órgão quer encontrar os financiadores, executores, autores intelectuais e autoridades envolvidas.
AGU pediu bloqueio de R$ 6,5 milhões em bens para eventual ressarcimento dos custos da depredação.
Valor deve ser reservado para eventual ressarcimento, definido pela Justiça, por depredação do patrimônio público.
Ricardo Cappelli afirmou que a segurança será garantida durante os atos e que todo o efetivo está mobilizado.
Na decisão, Moraes determinou que as autoridades de segurança pública de todas as capitais "tomem medidas efetivas para garantir a liberdade de tráfego.
AGU pede ao ministro Alexandre de Moraes que todas as autoridades tomem medidas cabíveis para evitar invasão de prédios públicos
Durante a reunião, foi conversado sobre a necessidade de cooperação entre o Governo do Estado e a AGU na solução de demandas jurídicas
Cerimônia de posse de Andrei Rodrigues ocorreu na sede da PF, em Brasília, e conta com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino
Com a exoneração do cargo anunciada, ele classificou os episódios de vandalismo como “caso de insanidade coletiva”.