O relatório final do Orçamento de 2023 foi viabilizado após a promulgação da PEC da Gastança, que eleva o teto de gastos no próximo ano em R$ 145 bilhões
A votação da proposta foi concluída na Câmara e no Senado nesta quarta-feira (21)
O placar de votação do texto-base foi de 331 votos contra 163 — eram necessários 308 votos para a aprovação do texto-base
O placar de votação foi de 331 votos favoráveis contra 168 —eram necessários 308 votos
Para o petista, a decisão é uma forma de inclusão dos mais vulneráveis economicamente.
Futuro ministro da Economia foi questionado sobre decisão de Gilmar Mendes segundo a qual verba para renda mínima está fora do teto de gastos. Previsão da Câmara é votar PEC nesta terça
Ministro também considerou que recursos do Auxílio Brasil podem ser viabilizados por abertura de crédito
A proposta foi aprovada com 64 votos a favor e 16 contrários, no primeiro turno, e confirmada por 64 a 13 votos, no segundo turno.
A proposta eleva o teto de gastos para R$ 175 bilhões
Segundo Marcelo Castro, a PEC será votada amanhã na CCJ do Senado e poderá chegar à Câmara na próxima semana.
A medida apresentada pelo senador é uma forma de viabilizar a manutenção do valor mínimo de R$ 600 para o programa de transferência de renda
Aprovação da PEC é necessária para pagamento de R$ 600 de programa social.
O presidente eleito deu as declarações em Lisboa, ao lado do primeiro-ministro de Portugal, António Costa
PEC é a principal aposta do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para o pagamento do Bolsa Família.
O senador Marcelo Castro diz acreditar que o Senado deve aprovar a proposta elaborada pela equipe do governo eleito de Lula ainda neste mês
Salários vão de R$ 2,7 mil a aproximadamente R$ 17 mil; veja qual o papel da equipe.
O parlamentar participa ativamente das reuniões com a equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O governo pretende ampliar o número de famílias que passarão a ter o Auxílio Brasil para 20 milhões
Governadora Regina Sousa destaca obras que pretende inaugurar, fala da violência contra a mulher e faz apelo para uma campanha democrática
Em maio, 18,1 milhões de famílias foram atendidas pelo programa, que pagou um tíquete médio de R$ 409.
'Quero e preciso trabalhar, mas até conseguir voltar e conseguir novos trabalhos, terei que custear toda minha vida', disse
Somente em janeiro, 10.189 famílias foram incluídas no benefício, e em fevereiro já foram contabilizadas 2.912 famílias.
O caso foi parar na justiça local, e os médicos alertam que a situação é muito delicada e urgente.
Programa do Governo do Estado contemplas pessoas de baixa renda que não recebem nenhum benefício do Governo Federal
Na frente da Rodoviária do Tietê, a maior da América Latina, dezenas de pessoas - incluindo bebês - sobrevivem com o que conseguem pedir.