De iniciativa popular, a proposta teve o apoio de mais de 1,6 milhões de brasileiros.
Reforma deve ampliar em 32 milhões o número de americanos com cobertura de saúde
Câmara e Senado voltam a ter pauta trancada por MPs. Uma delas concede incentivos para refinarias
Governador do DF foi cassado por infidelidade e deve recorrer na segunda.
A vereadora Teresa Britto (PV) solicitou a presença do secretário de saúde, Assis Carvalho, para encontrar providências
Os Estados produtores de petróleo não aceitam a emenda Ibsen, aprovada na Câmara, que propõe distribuição por igual dos royalties
Câmara aprova, em primeiro turno, projeto que altera a Lei Orgânica do DF
O projeto reduz o tempo de contribuição para a aposentadoria de pessoas com deficiência
A maior fatia ficará com o Ministério da Integração Nacional, que conta com R$ 400 milhões para distribuição de cestas básicas
De nada adiantaram as assinaturas de mais de um milhão de pessoas e o trabalho feito pela Comissão Especial da Câmara
O objetivo das propostas é proibir pessoas condenadas por crimes graves de disputar eleições.
Para mudar lei, é preciso ainda votação em dois turnos no plenário.
TRE cassou o mandato de Roberto Arruda na terça (16)
A vereadora Teresa Britto (PV) explicou que representantes de órgãos envolvido no processo irão comparecer para prestar esclarecimentos
Boa parte delas trata de benefícios para categorias profissionais
Proposta prevê multa diária de R$ 5 mil para local que não cumprir.
O órgão público competente terá prazo máximo de 30 dias para dar resposta ao cidadão que busca informações públicas.
O objetivo é fiscalizar o transporte de passageiros feito através de ônibus e vans credenciadas com a Setrans.
Mesmo vitoriosa em primeiro turno, sem a segunda votação a PEC fica impedida de seguir para o Senado
A vereadora Rosário Bezerra é a propositora do projeto, que vem sendo elaborado e discutido desde o ano passado com especialistas
a Comissão resolveu realizar uma reunião com o Ministério Público Estadual, para entregar o relatório e cobrar uma posição das autoridades.
A emenda que distribuirá os royalties do pré-sal venceu por 369 votos a 72
Ìndio da Costa, o relator, apresentou relatório preliminar da iniciativa que pretende proibir a eleição de políticos com problemas na Justiça
Segundo previsão de Temer, neste ano poderão ser votadas apenas de três a quatro PECs.
A proposta cria um Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, subordinado diretamente ao ministro da Defesa e chefiado por um oficial-general