O ex-parlamentar foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por supostamente liderar uma quadrilha
Serra pediu que um assessor telefonasse para Mendes pouco antes das 14h
A obrigação foi questionada pelo PT em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)
O candidato decidiu retirar sua candidatura para lançar sua mulher
Peluso interrompeu o julgamento para questionar a mudança na redação do projeto no Senado
STF analisa recurso de Joaquim Roriz, barrado pela ficha limpa.
Valor deve alcançar cerca de 1 milhão de pessoas aposentadas pelo RGPS.
Nesta quarta, STJ havia decidido que bancos devem pagar correção.
O TSE decidiu que candidatos à Presidência podem participar de propaganda de candidatos regionais de partidos de sua coligação
Maioria dos ministros do TSE é contra verticalização da propaganda partidária
Na semana passada, STF já havia recebido ação contestando a lei
O placar do julgamento é de 5 votos a 2 votos pela manutenção do texto da norma
OAB contesta anistia concedida a torturadores durante regime militar
Em novembro de 2006, o STF definiu que os casos deveriam ser julgados pela Justiça Federal.
Governador afastado do DF está preso desde 11 de fevereiro
Na prática, o tribunal já tomou a decisão de negar o habeas corpus apresentado pela defesa de Arruda para a concessão de liberdade.
Os ministros devem discutir agora se a palavra final sobre a extradição será ou não do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Com a renúncia, motivada por problemas de coluna, o próximo presidente do TSE será o ministro Ricardo Lewandowski
O presidente da Corte, Gilmar Mendes, declarou que irá votar para desempatar o caso, mas decidiu interromper a análise
Azeredo nega mensalão mineiro e diz estar confiante de sua absolvição pelo STF
Toffoli fez o tradicional juramento daqueles que chegam à função de ministro da mais alta Corte do país
Segundo ministros, monopólio não é válido para impressos e encomendas.
Os leilões para a exploração das áreas serão feitos diretamente pelo governo, e não pela ANP
O DEM e o PSDB alegam que o clima do evento era eleitoreiro e que o encontro serviu para impulsionar a candidatura de Dilma
Senador afirma ser vítima de retaliação por causa de CPMF