Advogado é um dos candidatos à vaga do Quinto Constitucional no Tribunal Regional do Trabalho.
A suspeita vai responder por lesão corporal, tortura, maus-tratos a animais e matar espécies da fauna nativa.
Todas as regras se aplicam aos processos de análise em curso, e a ANS terá 180 dias a partir da publicação da futura lei para regulamentar o tema.
Para selecionar os candidatos, será realizada prova objetiva de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório
A criança ficou sob a guarda da avó após um duplo homicídio cometido pelo pai. Ele matou a mãe e o avô paterno do bebê.
O Ano Judiciário será aberto em sessão solene na terça-feira (1º), e os julgamentos serão iniciados na quarta (2).
A secretária ressalta que o Cadastro Eficiente pode ser feito de forma voluntária, por meio de requerimento ao Tribunal de Justiça, ou compulsória
Wanderson Luiz responde pela morte do estudante de medicina Antônio Rayron Holanda, de 22 anos, ocorrida dia no dia 25 de novembro de 2018.
Alessandro Vieira ressalta que 547 mil estudantes deixaram as escolas em 2019, sendo 213,4 mil nos anos finais do ensino fundamental.
Segundo informações da polícia, o estabelecimento era utilizado pelo proprietário para a prática do comércio ilegal de artefatos
Com o avanço da vacinação contra a Covid-19, municípios do Piauí devem passar a cobrar o passaporte da vacina para acesso a estabelecimentos públicos e privados.
Conforme a lei, nenhuma criança ou adolescente menor de 16 anos pode deixar a comarca onde reside sem autorização do juiz
Dentro do veículo os policiais encontraram uma pistola Taurus cal. 38 e mais cinco munições intactas de mesmo calibre
Thiago é considerado um dos poetas mais influentes e respeitados do Brasil e reconhecido como um ícone da literatura regional.
O óleo de cannabis tem sido cada vez mais usado para o tratamento de doenças em pets
1º turno será no dia 2 de outubro, mas para quem precisa regularizar a situação com o TSE, ou ainda não tem o documento para votar, as obrigações começam já no primeiro
Atualmente existem bases da GCM nas avenidas Raul Lopes (zona Leste), Marechal Castelo Branco e Parque da Cidade (ambos na zona Norte) e no Complexo Esportivo Parentão (zona Sul).
Foram afixados novas placas nas portas de todos os setores – as placas de identificação com sua respectiva datilologia em libras
O órgão negou que o processo referente à adoção do menino estivesse sendo tramitado.
Neste sábado, o presidente do clube, Sérgio Santos Rodrigues, confirmou a venda por meio de live.
A proposta foi apresentada pelo relator da resolução, ministro Edson Fachin, e aprovada por unanimidade
Anvisa informou que aprovação permite que a vacina já seja usada no país para a faixa etária de 5 a 11 anos.
A medida é garantida através da lei 7660/2021, de autoria do deputado estadual Flávio Nogueira Júnior
Oportunidades são para profissionais com níveis médio e superior que disponham de 40 horas por semana
Declarações foram registradas em áudio gravado pelo próprio religioso