Segundo a vereadora, a audiência atende a Lei Federal no 10.257/2001 contida no Estatuto da Cidade, no inciso II do seu art. 2º
Requerimento seguiu para análise do ministro Dias Toffoli, do STF. Feira termina neste domingo (8).
Decisão diz que ilustrações de homossexualidade atentam contra Estatuto da Criança e do Adolescente.
Crime aconteceu em julho e chocou Teresina
Itens vetados estão contidos em 19 artigos da lei. Agora caberá ao Congresso manter ou derrubar os vetos do presidente.
A Casa Legislativa tem até 10 dias para informar ao Ministério Público o cumprimento ou não da recomendação.
Segundo informações, o aluno teria pulado o muro da escola com a arma, mas foi contido por um policial militar que mora ao lado e que viu a ação e acionou a direção.
O projeto segue para sanção presidencial
Comissão ouve na terça-feira o autor da proposta da reforma tributária
A decisão tomada pela maioria do colegiado, emite orientação pela não aprovação do Projeto de Lei nº 80/2018
Segundo ACM Neto, o convite foi feito na semana passada e se mantém agora com a expulsão
Polícia investiga mulher após vídeo viralizar nas redes sociais, e Conselho Tutelar denunciar o caso.
Os dois casais estavam morando juntos para facilitar adaptação. As famílias ficaram com filhos trocados por 20 dias, até descobrirem o erro; Polícia Civil investiga.
Os dados são comparados com o mundo
Hong Kong está em contagem regressiva para 2047. Se nada mudar, esse é o ano em que o território passará a ser controlado completamente pela China
Argentino e peruano foram flagrados por agentes da Polícia Civil.
Criança foi deixada sozinha pela mãe que ao retornar para casa, encontrou o filho desmaiado. Ao chegar ao hospital, foi constatado que ele havia consumido cachaça.
O projeto tem como objetivo orientar crianças e adolescentes a serem protagonistas das suas histórias, além de orientá-los sobre seus direitos
Um Boletim de Ocorrência deve ser registrado na delegacia de polícia civil para apuração do caso
Eleição Suplementar ocorrerá em 04 de agosto. Até a posse dos eleitos, o presidente da Câmara de Vereadores do município de Brasileira exercerá o cargo de chefe interino do Poder Executivo Municipal.
Medida tem como objetivo evitar a superlotação das unidades de internação.
O presidente do Tribunal de Ética da OAB-SP, no entanto, diz que um eventual processo duraria de 6 a 12 meses
O presidente Jair Bolsonaro já editou dois decretos sobre o assunto (9.785 e 9.797). O segundo foi publicado no Diário Oficial da União da última quarta-feira (22).
O senador Jorginho Mello comandou dois debates em que especialistas de empresas, juntas comerciais e órgãos do governo destacaram que MP pode promover desburocratização
São investigados crimes de produção, armazenamento e distribuição de material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes. Até as 9h, eram cinco presos